Nada a comemorar

Merval Pereira em OGlobo:

Sem as bases

Na campanha eleitoral que o elegeu presidente em 2002, o então candidato Lula prometeu combater a corrupção e, naquele exagero que hoje faz com que já não se leve a sério muita coisa do que diz mas que, naquela altura, soava aos ouvidos dos brasileiros como sinal de mudanças, disse que sua simples presença no Palácio do Planalto faria os níveis de corrupção caírem imediatamente.

Três anos depois, cercado por uma série de denúncias de corrupção que ceifou quase uma centena de ministros e auxiliares dos mais diversos escalões, inclusive o seu “núcleo duro” decisório, a Transparência Internacional, seção Brasil, divulga um relatório no Dia Internacional de Combate à Corrupção com o sugestivo título “Nada a comemorar”.

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É no fundão?

JBrOnline:

Lula entre o feijão e o sonho

GAUDÊNCIO TORQUATO

Ao atingir o índice de 46,7% de rejeição, Luiz Inácio Lula da Silva entra no inferno da condenação social. Se os dados da pesquisa CNT/Sensus se mantiverem até meados de 2006, o presidente poderá juntar-se ao rol de candidatos que amargaram derrotas por ultrapassar a margem dos 40%. Mais importante que traçar projeções sobre o futuro, até porque vitórias eleitorais no Brasil contemporâneo só são decididas nas vésperas do pleito, é desvendar as razões por que se vem acentuando a queda na avaliação positiva do governo. Se a economia está indo tão bem, com as exportações ultrapassando US$ 100 bilhões, a inflação sob controle e perspectiva de elevação do superávit fiscal para 4,7% do PIB, por que esta grandeza não eleva o governo ao mais alto pedestal do reconhecimento social?

A resposta à questão se insere no cerne das preocupações dos atores políticos que lubrificam armas e estocam munições para a batalha de 2006. O primeiro argumento abriga estilhaços da crise, que tem como personagem central o PT. A cadeia de episódios derrubou a imagem do partido, de seus representantes e governantes. Nos primeiros instantes do sismo, Lula agiu como prestidigitador, driblando as situações negativas, desviando-se dos tiroteios sob o escudo do magistrado rigoroso e empenhado em apurar as denúncias. Com sucesso, descolou a imagem pessoal da identidade do governo. A intensa e contínua exposição da bateria de depoimentos nas CPIs e a massiva divulgação de documentos incriminadores aproximaram a figura do presidente da fogueira. A atuação da mídia foi fundamental para furar a redoma presidencial.

A Lula restou a alternativa de entrar na arena e bater forte. No segundo ciclo da crise, acusou elites de tramar golpes, cantou os mantras do êxito econômico, dividiu com os partidos as tramóias cometidas pelo PT e cometeu erros fantásticos, como as referências ao uso generalizado de caixa dois. Formadores de opinião passaram a rebater as luladas. No meio da confusão, o Ministério perdeu rumo. A saída de José Dirceu foi mea-culpa. Ao entrar no terceiro momento da hecatombe que se abateu sobre o governo e o PT, com seqüelas em outros partidos, inclusive o PSDB, o País vive a grande interrogação: em que vai dar tudo isso?

O segundo argumento para a queda da avaliação positiva de Lula é a postura olímpica. Narciso apaixonou-se pela própria imagem refletida nas águas da fonte, definhando até morrer. Lula é o nosso Narciso encantado. Nada parece afetá-lo. Sente-se imune às intempéries. O suor do rosto é o bálsamo de uma política de carícias ao ego. Julga-se onisciente e infalível. Não ouve nem vê sinais de alerta. Promete acabar com as filas do INSS, mas é desmentido ao vivo pelo próprio ministro da Previdência, que nega a possibilidade. O discurso para platéias pré-selecionadas já não provoca o eco dos primeiros tempos. Michelangelo, diante da beleza de sua obra-prima, a escultura de Moisés, exclamou: "Fala, fala". Lula, extasiado, grita aos brasileiros: "Ouçam, ouçam".

Acredita que ganhará as eleições se puxar o cordão da sociedade pelas pontas do fundão. Espera que os 11 milhões de famílias beneficiadas com a "mesadinha" dos pobres façam a diferença. Erra quem assim pensa. A distribuição de renda por contingentes depauperados não é suficiente para endeusar Lula no Olimpo. A recente pesquisa até mostra que ele ganha apoio entre os mais carentes. Ora, o meio da sociedade está muito contrariado. E este povo do centro faz ecoar indignação até as margens distantes. Se o cobertor do governo cobre os pés dos pobres, descobre a cabeça dos setores que mais fazem girar o motor da sociedade. Ademais, Lula e o PT serão marcados pela ênfase: a maior roubalheira da história política, escancarada ao público, ocorreu no atual governo. Repartir esse legado com outros continuará a ser a meta dos petistas.

No romance de Orígenes Lessa, O Feijão e o Sonho, Campos Lara, o poeta, embalava sonhos. Maria Rosa, a mulher, pisava no chão da realidade. Batalhava para sustentar a família. A fantasia na cabeça de Lara e a escassez no prato de Rosa formam a antítese que alicerça a vida dos brasileiros. A aspiração de grandeza e a dureza do cotidiano explicam a nossa trajetória. Talvez esteja nessa dualidade mais uma explicação para a crescente desesperança em Lula. O feijão não chega para todos. E o sonho da grande virada se desmancha no ar poluído da política. Lula cai nas pesquisas porque a tocha da esperança que acendeu vai bruxuleando nas ondas da borrasca moral que toma conta do País.



Gaudêncio Torquato é jornalista e professor titular da USP.

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Não tirem o dinheiro da Saúde

O Estado de SP:

Brecha na lei tira R$ 9 bi da saúde
União, Estados e municípios deixam de aplicar anualmente na saúde pública o mínimo exigido pela Constituição

Ricardo Westin

Na semana passada, a Câmara dos Deputados impediu que o governo Lula tirasse R$ 1,2 bilhão do Ministério da Saúde para pagar o programa Fome Zero. A transferência estava na medida provisória 261, que acabou aprovada sem esse ponto polêmico. Embora a saúde pública tenha saído intacta, a queda-de-braço entre presidente e deputados trouxe à tona a recorrente prática de gastar em outras áreas o dinheiro da saúde.

Desde 2000, a Constituição estabelece o mínimo que cada esfera do poder público deve investir em saúde (leia no quadro ao lado). Em 2004, descumpriram a lei 12% dos municípios e 4 das 27 unidades da federação. O governo federal, segundo o Tribunal de Contas da União, cumpriu o limite mínimo.

Esses dados aparentemente positivos mostram a superfície da situação. Indo mais a fundo, ao contrário, constata-se que uma parte dos governantes não cumpre a lei. E por dois motivos.

Em primeiro lugar, nem todos informam seus gastos em saúde ao governo federal. Até hoje, 22% dos municípios não enviaram seus relatórios do ano passado. No caso dos Estados, são dez os que não deram satisfação.

Em segundo lugar, parte dos governantes atinge o mínimo fixado pela Constituição à custa de maquiagens, incluindo programas sociais, obras de saneamento e pagamento de aposentadorias da respectiva Secretaria da Saúde como se fossem investimentos em saúde pública.

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Para pensar

MIXÓRDIA BRASIL
24.11, 17h23
por Maria Lucia Victor Barbosa, socióloga

Ao chegar ao topo do poder o PT instalou no Brasil a mais incrível mixórdia já registrada em toda nossa história. Isso porque, acostumados a militarem na oposição, os petistas são governo que não sabe governar.

Exemplo disso se constata no próprio presidente Luiz Inácio, que parece ser incapaz de dirigir uma repartição pública. Homem de muita sorte, mesmo sem condições para exercer o cargo que ora ocupa obteve sucesso apelando ao símbolo operário, algo de efeito emocional e calcado nos recuados tempos em que seu partido surgiu de forças sindicais.

Mesmo tendo trabalhado apenas por breve período, Luiz Inácio se apresenta, e é apresentado pela chamada esquerda (essa mixórdia ideológica cujos adeptos agem como direita e vivem como burgueses) como o pobre e injustiçado proletário, o que pretende também significar para efeitos de sedução populista o defensor de seus supostos iguais fracos e oprimidos.

Contradição ambulante que atinge seu paroxismo na farsa, Luiz Inácio, sempre se dizendo o torneiro mecânico que não é mais, encena a pantomima em que surge como paladino de uma hipotética luta de classes. Vestido como patrão, usufruindo as delícias da burguesia, os privilégios da corte, os luxos palacianos, ele simula ser o coitadinho perseguido pelas malvadas elites que, na verdade, ajudaram sua ascensão ao poder e nele o sustentam.

Em que pese a última pesquisa da CNT/Sensus, divulgada em 22/11, que aponta para expressiva queda de popularidade do presidente, uma porcentagem de crédulos – cada vez menor, é verdade – ainda não percebeu que o ídolo de pés de barro atingiu seu nível máximo de incompetência e, o que é pior, sustentou e sustenta junto a si ministros e assessores muito próximos sobre os quais pairam pesadas acusações de corrupção que lhes inviabilizariam a permanência no cargo não fosse o Brasil o país da mixórdia. Sem falar que em sua maioria os ministros são, por sua vez, inoperantes.

Espantosamente, esse presidente da República que em última instância é o responsável pela impressionante corrupção que grassa em seu governo, se apresenta feliz e risonho para a reeleição. A ele a ao seu partido (outra mixórdia onde predominam a falsa ética e a truculência oposicionista) interessa apenas a manutenção do poder custe o que custar e pelo maior tempo possível. Para tanto o PT supõe que basta cultivar o mito do eterno retirante para superar a realidade que afunda na sordidez das falcatruas e dos crimes acobertados pelo Legislativo, pelo Judiciário e por fortes interesses econômicos.

Mas se os atuais governantes não sabem governar, as oposições não sabem se opor. Sem partidos verdadeiramente oposicionistas se acentua a mixórdia. Vê-se, por exemplo, o PSDB proteger o PT do próprio PT sempre autofágico, no que conta com a ajuda do PFL, enquanto o PMDB utiliza sua tradicional estratégia de ser ao mesmo tempo oposição e situação.

No primeiro ano do governo Luiz Inácio, quando o Congresso foi quase dominado pelo Executivo a partir do modelo Hugo Chávez, o PSDB e o PFL, mesmo sem se venderem por mensalões foram os fiéis votantes das vontades governamentais a partir da postura de “oposições responsáveis”. E quem desenvolveu a tese de enfraquecer Luiz Inácio ao invés de pedir seu impeachment?” O cordato PSDB, que sempre demonstrou um amor não correspondido ao PT que, implacável, berrou durante oito anos “fora FHC”, e no poder tem clamado contra a herança maldita que lhe possibilitou o relativo sucesso na macroeconomia.

Somos faltos de oposição, exceção feita a certos parlamentares, e quando esta resolve assumir seu papel é crivada de críticas pela mídia. Na linha do bom-mocismo jornais passaram a acusar a cúpula do PSDB de “políticos de borduna”. E não faltam próceres desse partido que defendem o comportamento punhos de renda, como Aécio Neves que declarou: “não conseguiremos transformar o Lula em ladrão porque ninguém vai acreditar”. Será que não? O governador mineiro passa a impressão de que nada lhe agradaria mais do que ser o vice de Luiz Inácio na chapa da reeleição. E, afinal, no ano que vem a máquina do Estado jorrará de suas engrenagens a felicidade dos pobres com o aumento de esmolas governamentais que os deixarão mais pobres, os lucros dos ricos que ficaram mais ricos, enquanto as classes médias receberão alguns benefícios capazes de lhes despertar a gratidão que se externa em votos.

O PT tudo compra, tudo corrompe e na mixórdia Brasil, sem governo nem oposição, todas as surpresas, todas as malandragens, todas as iniqüidades, todas as hipocrisias são possíveis, pois acreditamos até em juiz de futebol ladrão.

Nada muda na espécie humana e pensando em 2006, meditemos sobre a frase proferida poucos anos antes de Cristo, na Roma Antiga, por Gaio Otávio, chamado de Augusto: “Cidadãos corruptos criam governantes corruptos, e é a turba que finalmente decide quando a virtude morrerá”.

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Complicated...

OGLOBO:

Gasto com universidades cresce e vai a R$ 12 bi

Demétrio Weber

BRASÍLIA. O governo vem aumentando as despesas com o pagamento da folha de pessoal das universidades. Este ano, o MEC deverá desembolsar até R$ 12 bilhões para cobrir todas as despesas das universidades federais, incluindo gastos com salários, aposentadorias e pensões. Somente em pagamento de pessoal, a conta é de R$ 10,7 bilhões. Em 2001, os gastos com pessoal foram de R$ 8,8 bilhões (valor atualizado pelo IPCA). No ano seguinte, passou para R$ 9,6 bilhões, caindo para R$ 9,1 bilhões em 2003. Ano passado, foram gastos com a folha de pagamento R$ 10,2 bilhões.

O custo das universidades federais é quase o dobro do que será liberado para o Bolsa Família e outros programas de transferência de renda, que vão consumir R$ 6,5 bilhões em 2005.

A verba para garantir o funcionamento das 55 universidades federais consta do Orçamento da União, segundo balanço da consultoria de Orçamento da Câmara. Nos últimos 86 dias, porém, parte dessa estrutura está parada por causa da greve de professores e de servidores técnico-administrativos.

Projeto de lei prevê reajuste médio de 9%

O impasse nas negociações levou o Ministério da Educação a preparar um projeto de lei para ser enviado ao Congresso dando reajuste médio de cerca de 9% aos professores. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andes-Sindicato), porém, é contrário à proposta e tenta convencer a Casa Civil a mudá-la antes de seguir para a apreciação dos parlamentares.

Em lados opostos na negociação relativa à greve, MEC e Andes-Sindicato concordam quando se discute a necessidade de aumentar os gastos federais com o ensino superior.

— O país tem muito pouca matrícula na educação superior, em especial na pública. Precisaríamos investir muito mais do que isso — diz o ministro da Educação, Fernando Haddad.

— Já foi provado que o financiamento previsto não dá conta de sustentar as universidades — afirma a presidente do Andes-Sindicato, Marina Barbosa.

Reitores e estudantes querem mais investimentos

Avaliação semelhante fazem reitores e estudantes.

— O Brasil gasta muito pouco, diante das necessidades em termos de ensino superior de qualidade. As federais não cuidam apenas de ensino, mas fazem grande parte da pesquisa. O Brasil é auto-suficiente em petróleo, por exemplo, graças à prospecção em águas profundas, resultado de pesquisas da UFRJ — diz o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, faz coro:

— Mesmo onde a universidade é bem administrada, a crise é grande, tanto do ponto de vista da precariedade dos equipamentos quanto das condições de trabalho de professores e funcionários.

Todos consideram inadequada a comparação do orçamento das universidades federais com os gastos no Bolsa Família.

— A comparação não faz sentido. O Bolsa Família é um programa de assistencialismo direto — diz Marina Barbosa.

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Sobre a

OGLOBO:

A traição dos intelectuais

DENIS LERRER ROSENFIELD

Há uma certa classe de intelectuais que se comprazem na negação da verdade, na recusa dos fatos e na renúncia do juízo moral. Já em 1927, Julien Benda, num texto célebre, “A traição dos clérigos”, cunhou uma expressão que teve vida longa, embora pareça não ter atravessado adequadamente o Atlântico Sul. O tempo das idéias não corresponde ao tempo histórico, embora intelectuais devessem, por ofício, estar a par do que acontece no mundo. Com essa formulação, Benda designava aquele tipo de pessoa, tendo como ofício a palavra e o discurso, que se colocava a serviço de uma causa, numa espécie de servidão voluntária que caracterizou boa parte da intelectualidade ocidental no transcurso do século XX. O serviço à verdade desaparecia do horizonte, pois o que contava era “a causa” ser ou não devidamente defendida.

Os que se dedicam à verdade e ao exercício do juízo moral são os que não tergiversam sobre os fatos, seguindo-os atentamente e, se for o caso, dispõem-se a revisar as suas posições. Seu alvo reside em discursos, regras e ações que tenham uma validade universal e não sejam instrumentos de causas particulares, tornadas, pela fé política, absolutas. Por exemplo, se intelectuais defendiam a “ética na política” como um princípio devendo reger a vida pública, é porque esse princípio era tomado em sua universalidade, independentemente das pessoas ou dos partidos aos quais ele se aplicava. Quando, no entanto, o “mutismo” toma o lugar da “loquacidade” de outrora nos assuntos de moralidade pública, é porque houve aquilo que Benda chamava de “traição”: o abandono dos princípios morais em nome de uma causa que se traveste, então, de religiosa.

A função intelectual deveria estar voltada para a crítica de regras, costumes, máximas e proposições que não se adequariam às condições de verdade das proposições e dos princípios morais, não se subordinando a interesses específicos, apesar de esses poderem ser ditos, erroneamente, universais. O problema consiste em que o século XX, nas experiências das esquerdas autoritárias ou totalitárias, nas experiências do “socialismo real”, mostrou um tipo de intelectual a serviço de uma “causa temporal”, como se essa devesse ser justificada independentemente de seus resultados e meios de realização.

Todos os eventos de derrocada moral e política do governo Lula e do PT têm sua origem neles mesmos e em sua base aliada. Graças às denúncias de Roberto Jefferson, todo um “novo mundo” emergiu, mostrando personagens relativamente desconhecidos como Delúbio Soares, Silvinho Pereira e Marcos Valério. Ministros foram substituídos ou caíram numa tentativa frenética de o governo contornar os efeitos da crise produzida. A cúpula do PT teve de renunciar. A captura partidária do aparelho de Estado ficou ainda mais escancarada com a corrupção que salta cada vez mais aos olhos. Nem o BB, por intermédio do Visanet, parece escapar desse assalto aos cofres públicos. O que dizem os “clérigos”: “trata-se de uma invenção da mídia!”; “nada foi provado!”. Só falta dizer: “Somos puros.”

Até um novo vocabulário foi inventado para encobrir o que está acontecendo e os propósitos dos que assim agiram. O de maior efeito é provavelmente o que procura mascarar a corrupção com a expressão “recursos não-contabilizados”. Delúbio Soares deveria, inclusive, ganhar o prêmio da Academia Brasileira das Falsas Letras por esta pérola: “Não há contabilidade de recursos não-contabilizados.” Traduzindo prosaicamente: “Não prestarei contas do dinheiro da corrupção!” Ora, até mafiosos têm contabilidade do que ganham ou extorquem ilegalmente. Onde está essa “contabilidade”? Perdida nos meandros de palavras e discursos que procuram velar uma prática autoritária de poder.

Contudo, os que tiveram o senso crítico de não aceitar um tal uso “imoral” dos discursos, criticando internamente o PT ou o abandonando para ingressar em outras agremiações partidárias, como o PSOL, só parcialmente fizeram um serviço ao esclarecimento da verdade. O seu movimento consistiu na passagem de “uma causa” à “outra”, como se o problema não fosse, precisamente, o de estar a serviço de uma causa, tendo como conseqüência o desrespeito à democracia representativa, ao estado de direito ou, mesmo, à inteligência das pessoas.
DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Bolsa Família

JB Online:

Mensalão assistencialista?


André Costa

Deputado federal (PDT-RJ)

Não raras vezes, meios espúrios têm justificado fins medíocres no governo Lula. Bem antes de a nação ser apresentada ao ''valerioduto'' - a engenharia de sustentação da base governista fisiológica no Congresso Nacional - os cidadãos testemunharam o ''desfazimento'' ético do governo e do Partido dos Trabalhadores. Da revitalizada e turbinada política assistencialista do ''toma um dinheiro aí'' à famigerada liberação de emendas parlamentares às vésperas da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

De fato, o programa assistencialista Bolsa Família está por merecer maior atenção das classes dirigentes no que concerne aos seus efeitos práticos para além do urgente e necessário combate à miséria extrema. Definido por Lula como o ''mais ambicioso programa de transferência de renda da história do Brasil'' e ''o maior programa social já visto na face da Terra'', o Bolsa Família não é apenas um oceânico erro conceitual, mas pode ainda servir de máscara para a perpetuação da grande tragédia da nossa vida republicana: a compra de votos.

Um equívoco conceitual, pois bilionários recursos desprendidos em esmolas e propagandas tendenciosas seriam de melhor alvitre se investidos em frentes de trabalho e incentivo à produção, com a conseqüente melhoria das condições gerais de renda e emprego dos brasileiros. Ao contrário, o governo do presidente-operário optou pela nada original política assistencialista, num país onde medidas compensatórias servem essencialmente à acomodação de nosso apartheid social, nunca à definitiva união dos brasis. E o próprio governo fez questão de desnudar a hipocrisia original do maior programa social terráqueo de todos os tempos, ao reconhecer, nas palavras do ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, Patrus Ananias, que a lista de presença de alunos matriculados em escolas não seria o ''critério essencial'' para o pagamento do Bolsa Família. Eis que o governo então solapa a excelente inspiração do Bolsa Escola, que visava a universalização do ensino e a preparação do país para a competitividade globalizada.

O drama, no entanto, ainda é maior. Com o reconhecimento oficial do frágil mecanismo de contrapartidas deste guarda-chuvas de programa (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás), o Bolsa Família favorece a acomodação dos interesses de quem o executa à lógica de um ''mensalão'' assistencialista, aportando um cacife de ouro ao mercado eleitoreiro. Esta marca compensatória do programa é ainda ratificada por governos estaduais e municipais, que também utilizam-no como moeda eleitoral, num país já marcado pela oferta abundante de compra de votos. Assim, o Bolsa Família torna-se o produto oferecido pelo voto vendido, o que de fato já pôde ser observado nas eleições municipais de 2004. E não é difícil imaginar o uso oficioso que será dado ao programa em 2006, na próxima eleição presidencial. Até porque o próprio presidente-candidato já anunciou um espetacular incremento dos recursos para o programa no ano eleitoral, ao mesmo tempo em que verbaliza cortes nos investimentos em infraestrutura.

A estratégia de ''dar o peixe sem ensinar a pescar'', aplicada sem interrupções em toda nossa história, confronta-se com o ideal da emancipação das famílias mais pobres do país, e antes opera pelo congelamento de nosso repugnante status quo. Se neste imenso país-continente a iniqüidade existente nos leva a medidas emergenciais e pontuais de inclusão social e dignidade humana, espera-se de um governo de esquerda e progressista o fim do incentivo a práticas coronelistas, como o voto de cabresto, extraído pelo porrete ou aliciado pela gratidão. Espera-se igualmente que a miséria seja combatida pela abertura de postos de trabalho, pela universalização do ensino e elevação de sua qualidade, o que dignificará a todos os brasileiros e certamente unificará os diferentes níveis de cidadania. Espera-se, para logo, um autêntico governo de esquerda no Brasil.

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Microfone para entrevista? Não!

Merval Pereira em OGLOBO:

Fatos e versões

O presidente Lula tem toda razão de não conceder entrevistas coletivas, especialmente as que, como a do “Roda Viva” da TV Cultura, permitem o contraditório. A última entrevista que concedera no Palácio do Planalto teve como regra a proibição de réplicas, o que o deixou muito à vontade, quase que falando sozinho. Na segunda-feira, o ambiente estava muito cerimonioso, os jornalistas ficaram afastados do presidente, com uma separação psicológica e até mesmo física, com um tapete que dividia seu ambiente do dos entrevistadores.

Mas quando esses replicavam suas respostas, ficava claro que elas não correspondiam inteiramente à realidade. Como na letra de Cazuza, suas idéias não correspondem aos fatos. Como quando tentou negar que dinheiro do caixa dois tenha sido usado em sua campanha presidencial, e foi confrontado por Heródoto Barbeiro com o fato de que seus próprios aliados, como o presidente do PL Valdemar Costa Neto, haviam confessado. Lula foi ao ponto de perguntar a Heródoto “por que você acredita nele e não em mim?”, numa demonstração clara de que não tinha mais argumentos. Ou quando chegou a fazer um apelo a Augusto Nunes para que parasse de citar frases suas para confrontá-las com suas atitudes.

O presidente só foi poupado deliberadamente em poucos momentos da entrevista: quando Rodolfo Konder deixava de lado a crise política para filosofar sobre os caminhos da História, ou quando Matinas Suzuki introduziu o futebol na discussão, dando chance ao corintiano Lula de respirar um pouco. Houve momentos em que respostas vagas ou imprecisas do presidente Lula passaram sem contestação, como quando negou que tivesse declarado que daria um cheque em branco ao seu então aliado Roberto Jefferson.

De fato, nunca se ouviu da boca do presidente tal frase, mas Jefferson fez a declaração depois de um encontro com o presidente e demais líderes da base aliada, e o Palácio do Planalto não o desautorizou. Quando, no início do programa, Lula admitiu que o presidente é sempre responsável pelo que acontece no governo, mesmo que não saiba de nada, para em seguida dizer que o que cabe ao presidente “é mandar apurar” as denúncias, não foi contestado. Ora, na política ou em uma empresa, ser responsável pelos atos praticados por seus subordinados implica assumir as conseqüências desses atos, e poder ser punido por eles.

O presidente Lula se coloca o tempo todo à parte dos acontecimentos, e chega a duvidar de fatos que já foram confessados por seus aliados. Assim, caixa dois em sua campanha cheira a “fantasia”; mensalão na Câmara é “folclore”. Traiu-se em determinado momento ao se referir ao ex-tesoureiro do PT como “nosso Delúbio”, a indicar o que todos já sabem: que Lula era o verdadeiro suporte de Delúbio dentro do PT. Mesmo assim, atribuiu a Delúbio todos os malfeitos petistas, assim como, parecendo estar defendendo José Dirceu, deu-lhe o tiro de misericórdia ao fazer uma análise política que culminou com a constatação — correta, aliás — de que a Câmara está “condenada” a cassá-lo.

Se Lula está convencido de que não há qualquer prova contra Dirceu, por que o tirou do Palácio do Planalto em cima das acusações de Roberto Jefferson? E se de fato acha que sua cassação será exclusivamente por questões políticas, por que não orienta sua base aliada a defendê-lo na Comissão de Ética, onde foi derrotado quase por unanimidade?

Se ontem Lula tivesse se declarado esperançoso na absolvição de Dirceu, teria pelo menos dificultado a posição de deputados de sua base. Mas, aceitando como certa sua cassação e, mais que isso, compreendendo que essa decisão é a única resposta que os deputados podem dar à sociedade, Lula deu o sinal verde para a cassação de Dirceu. Ou o “beijo da morte”, como definiram líderes oposicionistas.

Ontem, a senadora Heloísa Helena disse no plenário do Senado que o presidente Lula “tem mel na boca e bílis no coração”, e que é capaz de dar um abraço, ao mesmo tempo em que apunhala pelas costas. Dirceu, Delúbio e Heloísa Helena conhecem Lula há muito tempo, saberão interpretar suas palavras melhor do que ninguém. A entrevista do “Roda Viva” deu ainda um roteiro do que será a campanha de reeleição, embora Lula tenha insistido em que não se decidiu se concorrerá. E Gilberto Carvalho, seu chefe de gabinete, tem razão quando disse que a campanha da reeleição será “dolorosa”.

O presidente mostrou que não tem condições de enfrentar debates sobre questões delicadas como o contrato de seu filho com a Telemar ou a compra do AeroLula, dois casos que o tiraram do sério durante a entrevista. Se estiver bem colocado nas pesquisas, Lula poderá até evitar os debates. Mas não escapará dos programas de seus adversários, que colocarão no ar declarações e noticiário que desmentem suas versões.

Quando garantir que quer apurar tudo nas CPIs, bastará que mostrem as manobras dos petistas para tentar impedir a criação das CPIs — a dos Bingos fora engavetada e só saiu por decisão do Supremo — e depois, a tentativa dos petistas de desqualificar as testemunhas contrárias ao governo e as manobras para evitar convocações desagradáveis.

Na entrevista do “Roda Viva”, sempre que acuado pelos fatos, o presidente Lula alegava que as investigações ainda estão em curso, e o relatório final das CPIs ainda não saiu. E indo mais além na tentativa de ganhar tempo contra as denúncias, lembrava que o Ministério Público ainda tem que aceitar as denúncias, e o Supremo Tribunal Federal terá que julgá-las. Na campanha eleitoral, provavelmente algumas dessas etapas estarão concluídas, reduzindo a margem de manobra do presidente. Mas, por esse raciocínio, ele acabará chancelando a tese de que o Supremo Tribunal Federal absolveu o presidente cassado Fernando Collor.

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A Artur o que é de Artur

Merval Pereira em OGLOBO:

Afonso Arinos esclarece que a aspiração do Brasil de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU vem desde a predecessora da ONU, a Liga das Nações, na qual o Brasil foi o primeiro país a ter uma representação permanente, de 1924 a 1926, chefiada por Afrânio de Melo Franco. E dela nos retiramos, no governo Artur Bernardes, justamente por nos haver sido negado o lugar permanente no Conselho, que reivindicávamos.

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Trabalho acidentado

JBr Online:

SP tem metade dos acidentes

O estado mais desenvolvido do Brasil também é o líder nacional em acidentes de trabalho, de acordo com estimativas do coordenador da área de Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Koshiro Otani. No estado, um trabalhador morre a cada uma hora e meia, durante o exercício de seu ofício ou no transporte de ida ou volta ao local de trabalho. Todos os anos, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho atingem 400 mil pessoas, das quais 80 mil são mutiladas. Os custos socioeconômicos, diretos e indiretos, causados por esses acidentes, doenças e mortes atingem US$ 5 bilhões anuais para o estado.

O coordenador informa que essas estimativas basearam-se em estudo do acadêmico José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP). Metade dos acidentes de trabalho no País ocorre em território paulista, segundo a estimativa dele. "Eu diria que é uma tragédia social. Morrer um trabalhador a cada uma hora e meia no Estado de São Paulo é mais do que a guerra do Iraque, do que a guerra do Vietnã e mais do que as mortes causadas pelas armas", afirma Otani, que foi um dos coordenadores da Conferência Estadual de Saúde no Estado de São Paulo.

Taxas - Ele avalia que o elevado grau de desenvolvimento econômico e industrial de São Paulo seja o responsável pelas altas taxas de acidentes e doenças nos trabalhadores paulistas. Nos centros urbanos do estado, onde estão concentradas as áreas tecnológicas, têm-se tornado comuns as lesões por esforço repetitivo (LER) e o estresse causado pelo trabalho. Na zona rural, os paulistas enfrentam problemas como falta de condições de segurança e contato com materiais tóxicos.

O médico Otani cita como exemplo o transporte das pessoas que trabalham no campo. "As condições são piores que as dos animais. Às vezes, você vê um animal sendo transportado com divisórias, direitinho. No caso do homem, está misturado com as ferramentas de trabalho, em cima de carrocerias, causando acidentes graves de transporte, o que não deixa de ser acidente de trabalho", diz ele.

Para o médico sanitarista José Carlos do Carmo, que também coordenou um dos eixos temáticos da conferência estadual, todos os tipos de acidentes e doenças do trabalho são encontrados em São Paulo, devido ao contraste entre a modernização na área urbana e a falta de condições na área rural. "O Estado de São Paulo é uma síntese dos problemas que acontecem no Brasil. Nós temos aqui desde questões relacionadas a processos em sistema de trabalho que envolve tecnologia de ponta, como acontece nos países mais desenvolvidos do planeta, até situações muito antigas, como por exemplo, máquinas perigosas, condições adversas de trabalho no campo", afirma.

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Em cartaz

Elio Gaspari em OGlobo:

Os novos bruxos usam velhos métodos

Os muros de Brasília lembram que, em 1984, uma expedição comandada por um oficial do Centro de Informações do Exército saiu pela noite pregando cartazes nos quais Tancredo Neves estava retratado abaixo de uma foice e martelo com a inscrição: “Chegaremos lá”. Os comandantes militares da época obstruíram a investigação e disseram que nada tinham a ver com a história.

A bruxaria difamatória voltou. Em benefício do governo, os delinqüentes não foram favorecidos por qualquer obstrução. O episódio dos cartazes que mostravam a cabeça do presidente do PFL, Jorge Bornhausen, no corpo de Adolf Hitler, pode ajudar a observação da promiscuidade estabelecida entre o PT, o governo, o sindicalismo da CUT e os seus esquadrões aparelhados.

Aos fatos, em ordem cronológica:

22 de setembro: Avel de Alencar, 42 anos, funcionário do Serpro, petista desde 1993, diretor-jurídico do Sindicato dos Profissionais em Processamento de Dados de Brasília, recebe uma mensagem eletrônica de Marcos Wilson, assessor da liderança da bancada do PT na Câmara Legislativa da cidade. Anexa, vai a fotomontagem de Bornhausen/Hitler. Wilson expediu a encomenda usando o endereço eletrônico de sua filiação partidária (ptcldf.org.br).

2 de outubro: Em nome da Escola de Formação de Trabalhadores de Informática, Abelmar Avelar, irmão de Avel, contrata a impressão de três mil cartazes com a montagem. A EFTI é um pequeno empreendimento ajudado pelo Programa de Expansão Profissional do MEC. Entre os seus clientes lista a Fundação Banco do Brasil, seis ministérios, dois tribunais e pelo menos outros dez fregueses da Viúva. O serviço foi pago com um cheque pessoal de Avel no valor R$ 1.060. Ele é o diretor-geral da EFTI.

6 de outubro: Os cartazes são entregues a Avel. Pelo menos mil serão guardadas em local ao alcance da direção do Sindicato.

7 de outubro:Lula recebe a bancada petista no Planalto e, referindo-se aos parlamentares acusados de corrupção, diz que “é preciso ter mais solidariedade, pois todos são construtores do PT.”

19 de outubro:O repórter Jorge Bastos Moreno é informado de que, durante uma reunião, Lula teve um descontrole verbal ao reclamar de Bornhausen.

20 de outubro: O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT, ataca a oposição e diz que “Bornhausen tem saudades de Hitler”.

24 de outubro: Moreno revela em seu blog a informação que recebera dias antes: “Palavrões mesmo. Desses capazes de arrepiar o mais desbocado dos desbocados.” Na mesma noite o porta-voz do Planalto desmente essa informação. (A pessoa que a deu não fez o mesmo, chegando a repeti-la em outra oportunidade.) Durante a madrugada os cartazes, guardados há 18 dias, são colados em muros na Esplanada dos Ministérios.

25 de outubro: Avel Alencar assume a responsabilidade pela bruxaria: “Eu mandei fazer a arte e paguei com meu dinheiro.”

No mesmo dia o governo, a CUT e caciques petistas condenaram a iniciativa. Cristiane Arnaud, presidente do Sindicato dos Profissionais em Processamento de Dados, informou: “Nós não o apoiamos, foi uma coisa só dele”. Em seguida revelou que destruiu mil cartazes. Falta explicar como, não tendo nada a ver com a história, podia tomar essa providência.

Talvez interesse aos companheiros o desfecho do caso dos bruxos de 1984. O oficial cuja tropa fora utilizada, a pedido do CIE, teve a carreira liquidada pelo silêncio de seus cúmplices.

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Eca!

Tesourada de 70% na verba para jovens
Correio Braziliense (26 de outubro) - Orçamento do governo Lula corta 70% dos recursos destinados à defesa da Criança e do Adolescente. Em 2006, deixarão de ser investidos R$ 18,8 milhões em programas como a erradicação do trabalho infantil

Dois dias depois de abrir os cofres públicos para a segurança pública em razão do resultado do referendo, o governo continua mantendo rigor na liberação de verbas para os quase 60 milhões de crianças e jovens brasileiros. Incluídos na lista de prioridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva, eles foram contemplados com recursos minguados no orçamento deste ano em ações fundamentais para a garantia de seus direitos. Para 2006, o Projeto de Lei do Orçamento da União restringiu ainda mais a verba destinada à população de até 18 anos. Serão R$ 18,8 milhões a menos para investir nos cinco programas relacionados à Subsecretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

Levantamento realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), órgão colegiado da SDH, mostra que, em 10 anos, as verbas da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) nunca foram tão baixas. Se em 1995, a subsecretaria e o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente receberam R$ 256 milhões e tiveram autorização para usar R$ 54 milhões. Neste ano, a verba prevista era de R$ 26,9 milhões. Mas, até agora, o percentual efetivamente aplicado nos programas não chega a 5% do investido em 1995.

Na prática, as estatísticas alertam: no âmbito da Subsecretaria de Direitos Humanos, o dinheiro é cada vez menor para erradicar o trabalho infantil, combater o abuso e a exploração sexual, prestar atendimento socioeducativo aos adolescentes infratores, promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e protegê-los do seqüestro internacional. Ficam prejudicadas, por exemplo, ações como implantação da rede de identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos e apoio a projetos de combate à exploração sexual.

Corte maior

O mais grave refere-se ao Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei. O programa recebeu R$ 10,3 milhões para as três ações previstas: apoio a serviços de atendimento inicial; construção, reforma e ampliação das unidades de internação. Para o ano que vem, o projeto do orçamento excluiu duas ações, mantendo apenas a última. Isso significa que não há verba prevista para tentar a recuperação do infrator antes que seja necessário interná-lo. Em 2006, também não haverá dinheiro para construir, reformar e ampliar as unidades. O orçamento para o programa foi reduzido para R$ 3,6 milhões, que será destinado ao pagamento de monitores e profissionais, à compra de alimentos e uniformes.

O Conanda denuncia. "Isso é extremamente grave", afirma o presidente José Fernando Silva. "É obrigação do governo federal assistir esses adolescentes, que são os mais prejudicados da sociedade. Se ele cometeu uma infração é porque a família falhou, as organizações não-governamentais falharam, o Estado falhou", acredita. O Conanda vai se articular com parlamentares para garantir emendas constitucionais que destinem mais recursos ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

O subsecretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Amarildo Baesso, diz que as emendas são a proposta feita pelo governo ao órgão e ao Conanda para recompor o orçamento de 2006. "Há uma sensibilidade muito grande por parte do governo em relação ao orçamento da criança e do adolescente. Os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República) e Dilma Roussef (Casa Civil) estão empenhados", comenta.

Lógica cruel

Para o economista Francisco Sadeck, assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a lógica do governo é torta. "O Executivo discute e elabora o orçamento. Agora vai atrás dos deputados pedindo que o Legislativo faça emendas?", questiona. Sadeck elaborou a cartilha "De olho no orçamento da criança" com a Unicef e a Fundação Abrinq. Ele acredita que o orçamento enxuto é reflexo da política econômica que reduz gastos com o objetivo de pagar a dívida pública, na lógica de cumprir o superávit primário. "O governo afirmou que a proteção à criança e ao adolescente seria uma meta presidencial. Nunca disse que o pagamento de juros era uma meta", ironiza.

A senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE), coordenadora no Senado da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, concorda com Sadeck. "Defendo uma política econômica responsável, mas como fazer um superávit primário acima da meta enquanto se cortam os investimentos nas áreas prioritárias?", questiona. "Dar prioridade à infância não é beijar criancinha. É ser coerente na hora de definir o orçamento", critica. Hoje, o assunto será discutido na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, durante sessão sobre os direitos das crianças e dos adolescentes.

O orçamento tímido de 2005 não impediu que o governo segurasse R$ 11.256.248 dos programas voltados à infância e à adolescência. O dinheiro é mais do que está previsto para o ano que vem. Fora isso, o Conanda e a SDH pedem uma suplementação de R$ 55.229.397 para colocar em prática os projetos que atendem à população infanto-juvenil. "Nossa capacidade de execução não é baixa, mas precisamos que o dinheiro seja liberado para assinar os convênios", diz Fernando José Silva. O subsecretário Amarildo Baesso explica, contudo, que é normal que o governo libere, aos poucos, os recursos previstos no início do ano.

Trabalho infantil

Já o economista Francisco Sadeck não vê normalidade nessa prática. "Preocupa a mim a qualidade do gasto. Como vai investir em dois meses o que não se gastou durante todo o ano?", pergunta. Ele também critica a baixa execução do orçamento em 2005. Das 23 ações que compõem os cinco programas da subsecretaria, 15 não tiveram nenhum centavo investido. Entre elas, o apoio a fóruns de erradicação do trabalho infantil, a construção de unidades de internação socioeducativas e o cadastro nacional de crianças passíveis de adoção. O presidente do Conanda reconhece que a execução foi muito baixa e explica que, este ano, pela primeira vez, os projetos da SDH tiveram de ser aprovados pelo conselho. "Para assinar o convênio de construção de uma unidade de internação, é preciso ter muito critério", exemplifica. Silva ressalta que, no próximo ano, a análise será feita no começo, e não no meio do ano.

A esperança do Conanda é que o debate sobre o orçamento seja ampliado. Os conselheiros têm peregrinado por estados e pelo Congresso para discutir o tema. Na semana passada, José Fernando Silva recebeu representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, do Turismo, do Planejamento e do Trabalho e Emprego durante assembléia do Conanda em que se debateu o orçamento. "Esperamos que esse momento se repita no começo do ano que vem para que se possa influenciar o orçamento de 2007", destaca.
Paloma Oliveto

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(In)Segurança

OGLOBO:

Segurança fracassa, diz Anistia

Tatiana Farah
SÃO PAULO

A política de segurança pública do Brasil, posta em xeque com o resultado do referendo que deu vitória esmagadora à frente em defesa da venda de armas, sofrerá outra dura avaliação, desta vez no Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Para a Anistia Internacional, que hoje entrega à ONU relatório para auxiliar na sabatina que o governo brasileiro enfrenta amanhã, o Plano de Segurança Pública do Brasil, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fracassou. O Brasil enviou ontem comitiva de 12 pessoas à Suíça para responder ao questionário e atender ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCH).

— O plano de segurança foi detalhadamente produzido e o Brasil teve uma esperança. Mas ele não ocorreu na realidade. E agora o medo teve uma vitória — disse o pesquisador da Anistia sobre o Brasil Tim Cahill.

No documento que será entregue ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, a Anistia Internacional afirma que o Brasil “falhou grandemente” na defesa dos direitos humanos, mas que o mais decepcionante é o Plano de Segurança Pública. Segundo a entidade, as propostas não foram implementadas e o Fundo Nacional de Segurança Pública teve os recursos reduzidos de R$ 412 milhões para R$ 170 milhões.

O Ministério da Justiça, responsável pelo plano, não comentou o relatório porque ainda não teve acesso a ele. Mas, segundo sua assessoria, não é apenas o Fundo que garante recursos para a segurança pública. O ministério afirmou que o orçamento de 2005 é de R$ 1,1 bilhão, se forem somados os gastos com Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outros. Desse montante, já teriam sido empenhados — mas não liberados — R$ 651 milhões até outubro. O ministério também disse que serão descontingenciados mais R$ 100 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública até o fim do ano.

“Faltou coragem”, diz especialista

Tim Cahill afirmou que o Plano de Segurança Pública aproximava as ações de segurança do conceito de direitos humanos.

— Faltou coragem ao governo Lula para enfrentar a reforma da segurança pública. O Brasil terá muito a responder ao Comitê de Direitos Humanos da ONU — previu Cahill.

O pesquisador criticou medidas do governo, como o uso do Exército para agir na segurança pública:

— O GLOBO publicou notícia importante, de que o Exército estava sendo treinado para subir os morros e agir nas cidades. Isso é a militarização do conceito de segurança pública.

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Transferência de Renda

Cláudio Humberto:

Lição grátis
Lula diz que o assistencialismo do governo “é o maior programa mundial de transferência de renda”. Ele não sabe de nada mesmo: o maior programa mundial de transferência de renda é a taxa de juros do Banco Central.

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Contribuintes e eleitores?

Opinião em JBOnline:

Afinal, o que somos?


Alfredo Ruy Barbosa

Advogado e cronista

Duas senhoras irlandesas, que estavam sentadas ao meu lado na sala de espera do aeroporto, perguntaram-me o que eu achava da reação dos brasileiros diante dessa crise: ''Vocês são pacientes ou indiferentes?'' Tentando defender nosso povo, disse que não somos nem uma coisa nem outra, mas tive de reconhecer que não estamos devidamente organizados para enfrentar problemas dessa natureza. Uma das senhoras disse, então, que residia no Brasil há mais de 20 anos e que, embora adorasse o país, não se conformava com a nossa passividade diante do atual governo. ''Os irlandeses têm sangue quente e, a essa altura, já estaríamos nas ruas, organizados ou não'', acrescentou ela. Insisti na defesa até embarcarmos no avião, mas, durante a viagem, fiquei refletindo sobre os comentários das duas senhoras. Acabei admitindo a idéia de que, para qualquer governo, somos apenas duas ''coisas'': contribuintes e eleitores. Os impostos absurdos que pagamos servem, na realidade, para financiar os interesses mesquinhos dos donos do poder. E, como eleitores, somos chamados, a cada quatro anos, apenas para apertar um botãozinho e deixar tudo como está. Meu sangue esquentou ainda mais quando me lembrei das recentes sandices proferidas pelo presidente Lula. Só falta agora ele repetir, numa suíte luxuosa em Paris, a famosa frase de Maria Antonieta: ''Se os pobres não têm pão, por que não comem croissant?''

Não tendo mais o encargo da nossa defesa, passei a concordar plenamente com aquelas senhoras. Lembrei-me, então, do ensinamento de Cícero - ad astra per aspera (aos astros por caminhos ásperos) - e de um antigo provérbio latino - ad augusta per angusta (às coisas augustas por caminhos angustiantes). Infelizmente, esse é trajeto que o Brasil deverá percorrer para alcançar os astros da paz, da igualdade e da justiça social. O primeiro passo é impedir que se torne realidade a declaração feita por Delúbio de que o tempo transformará essa crise numa piada de salão. Afinal, o que a grande maioria dos brasileiros deseja para o país são ''as coisas augustas'', mesmo que seja por caminhos ásperos e angustiantes.

Em certos momentos históricos, até os povos mais pacíficos chegam a um ponto de total intolerância com a impunidade diante dos crimes contra o patrimônio público e com o descaso do governo pelos problemas sociais. O fato é que, no discurso político, certos termos têm dois significados. Veja-se, por exemplo, o termo democracia. No sentido comum, uma sociedade democrática é aquela em que o povo participa da discussão dos grandes temas nacionais. Mas, no sentido político, democracia é o sistema no qual as decisões são, na realidade, adotadas pelo setor empresarial e pelos segmentos mais ricos do país. O povo não passa de um mero expectador desse processo, sendo-lhe permitido apenas ratificar a decisão dos donos do poder sem interferir em assuntos que, teoricamente, não lhe dizem respeito.

Veja-se, ainda, o repugnante voto secreto que ''suas excelências'' inseriram no regimento interno do Congresso para a votação de matérias de seu próprio interesse. Com esse sistema, que prefiro chamar de ''voto dejeto'', como é possível avaliar a atuação e a coerência dos nossos pseudo-representantes?

De fato, nosso povo precisar sair da sua atual apatia e entrar na arena pública. Se, algum dia, eu reencontrar aquelas duas irlandesas, espero poder dizer a elas, com muito orgulho: ''Viram? Não somos pacientes nem indiferentes. Também temos sangue quente''.

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Vai longe

OGlobo:

Dirceu e Genoino terão vaga no diretório do PT

Ricardo Galhardo

SÃO PAULO. O deputado José Dirceu (PT-SP) e o ex-deputado José Genoino, ambos ex-presidentes do PT, terão assento garantido no diretório nacional do partido. A medida foi proposta pelo atual presidente, Tarso Genro, cujo mandato acaba sábado, aprovada na última reunião do diretório, em agosto, e divulgada só agora.

O PT aprovou uma resolução segundo a qual todos os ex-presidentes do partido poderão participar das reuniões do diretório na condição de “convidados permanentes”. Eles não terão direito a voto, mas poderão se manifestar nas reuniões.

Segundo Tarso, a proposta teve apoio das correntes de esquerda Democracia Socialista e Articulação de Esquerda e oficializa uma situação já existente.

Tarso chegou a abandonar a disputa pela presidência do PT por discordar da presença de Dirceu na chapa do Campo Majoritário para o diretório nacional. Segundo ele, se o deputado for cassado, perderá os direitos políticos e com isso a filiação partidária e suas prerrogativas no PT.

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Corrupção

Editorial do JB:

De mal a pior


A queda brasileira no ranking mundial da corrupção é um desgaste a mais para o governo do presidente Lula. O comandante petista costuma dedicar esforços verbais para convencer suas platéias de que nunca se combateu tanto a corrupção quanto no seu mandato. O país ocupa a 62ª posição, de um total de 158 países, no Índice de Percepção da Corrupção, criado pela organização não-governamental Transparência Internacional. No ano passado, o Brasil estava em 59º, mas o universo era de 146. Em outras palavras, a integridade brasileira não melhorou. Confirma-se a ausência histórica de medidas eficazes de combate à corrupção - enfatizada num momento cristalino de escancaramento das vísceras de uma política aniquilada moralmente por sucessivos e escabrosos episódios de assaltos ao dinheiro público.

O Brasil inclui-se no grupo de países com ''níveis graves de corrupção'', de acordo com a avaliação de dez instituições internacionais ouvidas pela Transparência Internacional. Como lenitivo para a desgraça oficial, resta sublinhar que nações como Cuba e Colômbia encontram-se à frente do Brasil. No primeiro caso, tem-se uma imprensa sob censura - portanto, todas as evidências de corrupção são apagadas pelo ato discricionário da ditadura de Fidel Castro. Dos colombianos, lembre-se que metade vive controlada pela força do narcotráfico. Outras ditaduras nos superam. Apesar dos critérios imprecisos da lista, é desastroso para o Brasil permanecer em patamares inferiores do ranking mundial. Trata-se de uma enorme barreira para a atração de negócios. E, sobretudo, um torvo sinal para governo e políticos em geral.

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Horário de Verão

OGLOBO:

Deputado baiano perdeu hora da renúncia


BRASÍLIA. O deputado baiano Josias Gomes (PT) bem que tentou renunciar ao seu mandato, mas não conseguiu. Chegou atrasado. Josias entrou na Secretaria Geral da Mesa da Câmara com a carta de renúncia anteontem às 18h25m, mas não dava mais tempo. O secretário da Mesa, Mozart Vianna, ainda se esforçou. Ligou para o Conselho de Ética, mas o prazo já havia expirado às 18h02m. Por uma diferença de 23 minutos, o deputado terá de manter o mandato e submetê-lo ao risco da cassação, com a conseqüente perda dos direitos políticos — o que vale dizer, sem chances de voltar à Câmara nas próximas eleições.

Nervoso, o parlamentar petista teve que ser acalmado por um assessor do PPS. A falta de sorte de Josias consumou-se ontem no sorteio dos relatores: seu caso será relatado por um deputado de oposição, o tucano paulista Mendes Thame.

Informado da impossibilidade de renunciar ao mandato, Josias Gomes esperneou. Atribuiu o atraso ao horário de verão, ao qual ainda não estava adaptado. O secretário da Mesa recomendou, então, que ele procurasse o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A tentativa foi em vão. O deputado baiano não conseguiu audiência com Rebelo naquela hora.

Procurado ontem pelo GLOBO, Josias desconversou e negou que tenha tentado renunciar ao mandato. Ele disse que, de fato, passou na Secretaria Geral da Mesa, mas afirmou que estava a passeio.

— Estava indo em direção à liderança do PT, queria saber do andamento da reunião. Antes, ainda estive no plenário — disse Josias.

Mas o próprio advogado dos parlamentares petistas, Márcio Silva, havia dito aos jornalistas, por volta das 17h de segunda-feira, que Josias estava mesmo se dirigindo à Câmara para entregar a carta de renúncia.

Desde o início do escândalo político envolvendo o PT, era dada como certa a renúncia de Josias. Ele sacou R$ 100 mil das contas do empresário Marcos Valério, no Banco Rural em Brasília. Chegou a deixar uma cópia de sua carteira de parlamentar na agência, fato que usa como defesa: o deputado alega que, se soubesse que estava fazendo algo errado, não teria deixado lá seu documento. O valerioduto levou Josias a renunciar à presidência do PT na Bahia.

Sobre a escolha de Mendes Thame como relator, Josias afirmou apenas:

— Trata-se de uma pessoa muito séria. ( Evandro Éboli )

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Governistas que fazem

Helena Chagas em OGlobo:

CPI da Enrolação

Vem cá, gente: alguém sabe para que serve mesmo a CPI do Mensalão? Essa é uma pergunta que não quer calar há tempos, talvez desde o dia de sua instalação. Mas agora que o Conselho de Ética abre processo contra 11 deputados que mamaram no valerioduto e outros dois renunciam, não há como não se voltar os olhos para o que essa CPI fez — e sobretudo para o que não terá feito.

A CPI dos Bingos é território livre da oposição, que marca presença por lá com o único e exclusivo objetivo de infernizar a vida do Planalto. A CPI dos Correios, onde o governo tem maioria exígua e tem tido que engolir muita coisa, continua tateando à procura da origem do dinheiro, mas vem conseguindo salvar as aparências com relatórios parciais, entre eles o dos 18 do mensalão. A do Mensalão, que os governistas preferem chamar de CPI da Compra de Votos para assustar os tucanos, não fez nem uma coisa nem outra: nada acrescentou sobre o valerioduto e nem investigou até

O dever de casa não foi e, ao que tudo indica, não será mais feito. Isso vai dar um trabalhão ao Conselho de Ética, que terá que reunir as provas que não recebeu e pode acabar livrando a cara de alguns num eventual processo na Justiça, onde tudo isso ainda pode ir parar.

Depois de dezenas de depoimentos no modelito CPI-espetáculo, ficou faltando o básico: uma investigação bem feita. É uma pena, mas já se pode fazer um inventário do que ficou faltando:

1. O relatório que pede a cassação dos deputados envolvidos no escândalo do mensalão não é da CPI do Mensalão. Isso mesmo: o relatório que citava 18 deputados, que passaram a 13 e agora a 11 é da CPI dos Correios e foi elaborado por seu relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Numa sessão conjunta em que sequer houve votação nominal, a CPI do Mensalão — que, em tese, é quem devia investigar o assunto — o discutiu e adotou.

2. A CPI não ouviu acusados e diversos sacadores. Isso nunca se viu em qualquer CPI. A maioria dos deputados da lista dos 18 sequer foi ouvida na CPI do Mensalão, caso dos petistas Paulo Rocha, João Paulo, Professor Luizinho, João Magno e Josias Gomes. O líder do PMDB, José Borba, também não. Na ocasião, os deputados pressionaram para não prestar depoimento. Depois, muito convenientemente, recorreram ao STF alegando não ter tido direito de defesa. Alguns sacadores do Rural também não foram ouvidos, bem como assessores dos deputados. Documentos por eles apresentados na tentativa de mostrar que o dinheiro destinava-se a despesas de campanha também não foram checados. Ainda que provas reunidas a partir da quebra de sigilo das contas do valerioduto sejam relevantes, podem não ser suficientes.

3. Cadê o resto? Todos sabem que houve mais deputados recebendo dinheiro, além dos 18 apontados inicialmente e dos 11 que restaram, sobretudo no PP, no PTB e no PL. A dispersão da CPI em depoimentos diversos e repetitivos (boa parte dos depoentes foi a duas ou três CPIs dizer a mesma coisa), a falta de foco e, sobretudo, de uma investigação documental confrontando quebras de sigilo e outros dados fez a comissão morrer na praia. Sente-se no ar o cheiro de outras maracutaias. Mas a CPI não é capaz de identificá-las e nem parece animada a fazê-lo até o fim dos trabalhos, em novembro.

4. Para onde foi o dinheiro? A questão não é só a origem do dinheiro que entrou no valerioduto. Não houve também investigação maior sobre o destino dos recursos sacados pelos deputados. O que fizeram com a grana? Uma investigação eficiente certamente desmontaria versões apresentadas pelos cassáveis de que se tratava de recursos para saldar dívidas partidárias ou de campanha. Qualquer prova em contrário transformaria um pecado de caixa dois em crime de corrupção comum.

5. Afinal, é mensalão ou não é? Não importa o nome, mas outro dever de casa mal feito foi a investigação sobre o pagamento a aliados em troca de votos em plenário ou de mudança de partido.

6. E a compra de votos? Apesar das promessas e da convocação sempre pendente do deputado Ronivon Santiago, se depender do que a CPI fez até agora, ninguém sabe e ninguém viu.

7. Próximo espetáculo: a superacareação. Em vez de se debruçar sobre documentos e provas, a CPI do Mensalão prepara para amanhã mais um show que vai deixar o país parado na frente da TV: a acareação entre Marcos Valério, Simone Vasconcelos e seis sacadores do Banco Rural. Haja audiência.

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GUARIBAS

REUTERS:

Seca e pobreza ainda castigam cidade ícone do Fome Zero


Por Fabio Murakawa

GUARIBAS, Piauí (Reuters) - Bem longe dos escândalos de corrupção de Brasília, perdida no meio do sertão, padece a capital do Fome Zero. Dois anos e meio após sua implementação, o programa ainda não conseguiu resolver os problemas mais básicos que afligem a população da pequena Guaribas, no Piauí.

O município, com 4.500 habitantes, foi escolhido pelo governo Lula como projeto-piloto da principal ação governamental destinada a combater a fome no país. Mas dois terços dos moradores ainda não têm acesso à água potável.

Nas escolas, falta merenda desde janeiro, e a cidade não dispõe de um leito hospitalar ou posto de saúde. Guaribas, além disso, continua isolada do mundo, pois a estrada transitável mais próxima chega apenas a 54 quilômetros dali, na vizinha Caracol. E, nos vilarejos rurais, pipocam os casos de mortalidade infantil e desnutrição.

No final de agosto, a inauguração de uma obra conseguiu sanar parte do flagelo. O governo do Estado pôs em funcionamento uma adutora que finalmente levou água para as torneiras instaladas nas casas de 1.500 pessoas na sede do município.

"No dia da inauguração da adutora, tinha gente chorando de alegria", disse Rosângela Souza, coordenadora do Fome Zero no Estado.

Mas o drama da sede continua na zona rural, onde vivem dois terços da população. Com o sertão já vivendo a estação seca, a prefeitura tem alugado carros-pipa para socorrer as comunidades.

O governo do Estado acena com a possibilidade de construir 42 cisternas nas vilas rurais, mas a ação só terá resultados efetivos no ano que vem, quando voltar a chover.

Até o momento, a ação governamental com melhores resultados são os cartões do Bolsa Família, que distribuem em média 75 reais mensais para cada uma das 720 famílias beneficiada.

Com isso, 54 mil reais são injetados mensalmente na economia do município --praticamente o único dinheiro que circula por ali.

Fundada em 1997, Guaribas está entre os três piores IDHs do país --91 por cento da população vive com menos de 79 reais por mês, segundo o Censo de 2000.

A exemplo da capital federal, a corrupção também é um problema em rincões longínquos do país, como a capital do Fome Zero.

Guaribas está inscrita na lista de inadimplentes do Ministério da Educação, por não ter prestado contas em 2004 da destinação das verbas da merenda escolar. Assim, as escolas municipais estão sem comida desde janeiro.

De acordo com o prefeito Ercílio Matias (PMDB), empossado neste ano, a frequência dos alunos tem diminuído drasticamente. Em municípios como Guaribas, assim como na periferia das grandes cidades, a merenda é uma das principais razões para levar crianças à sala de aula.

"Não sei o que fazer, pois as crianças não têm culpa da má-gestão das verbas da merenda. Sem comida, não têm motivação para ir à escola", disse.

BARREIRO

Um exemplo da falta de água na zona rural de Guaribas é o pequeno vilarejo do Barreiro, onde vivem cerca de 40 famílias. Ano após ano, os moradores são vistos por habitantes das cercanias em sua peregrinação em busca da água, mulheres e crianças com latas na cabeça.

Na estação seca, quando o barreiro se transforma em um lodaçal, percorrem trilhas arenosas na área onde hoje fica o Parque Nacional Serra das Confusões, a 15 quilômetros dali.

Já nas primeiras chuvas, por volta de novembro, é corriqueiro vê-los em fila para apanhar o líquido marrom-avermelhado que se acumula nas "bitolas", trilhas deixadas pelos pneus dos automóveis na estrada de terra que liga o Barreiro ao município de Caracol, a 35 quilômetros dali.

No "inverno", estação chuvosa encerrada em junho, bebem a água do barreiro, escavação feita no solo para segurar a água da chuva e que dá nome ao lugarejo. A água tem cor de café com leite, e ali nadam os cachorros e as cabras dos moradores.

Todas as famílias contam casos de crianças doentes por beber a água e muitas das mulheres do Barreiro relatam ter perdido ao menos um filho.

Segundo o consultor da Unicef José Farias, cerca de um milhão de pessoas vivem em condições semelhantes no semi-árido, uma das regiões mais pobres do país.

Aliada à desnutrição, é a ingestão dessa água suja que explica a alta mortalidade de crianças nessa área do Nordeste.

Na região, que compreende 1.447 municípios, além de Minas Gerais e Espírito Santo, 58 em cada mil recém-nascidos morrem antes de completar um ano, contra uma média nacional de 26 crianças.

Os óbitos, segundo especialistas, podem ser até duas vezes maiores do que os números oficiais, uma vez que muitas das crianças não têm certidão de nascimento e, logo, sua morte não é computada nas estatísticas.

Os moradores sabem que a solução para grande parte de seus problemas começa pela água, que ainda não chegou. Antonio Fernandes dos Santos, 64 anos, mostra as demarcações de madeira feitas no chão há sete anos pela prefeitura. Segundo os moradores, ali seria contruído um poço com água limpa.

"O cupim já comeu os tocos de madeira quatro vezes, mas o poço ainda não saiu não", diz Antonio.

A explicação para a falta do poço está em um convênio assinado entre a prefeitura e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em 2001, quando o então prefeito Reginaldo Silva (PL) solicitou recursos para a construção de poços em sete localidades, incluindo o Barreiro.

Recebeu o valor de 242 mil reais mas jamais prestou contas do dinheiro. Passado mais de um ano e meio, as obras nem sequer haviam começado. E o dinheiro sumiu com o ex-prefeito, que seria cassado em 2003 por improbidade administrativa.

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Com a palavra, presidente Lula

OGLOBO:

‘NYT’ critica devastação


NOVA YORK. Numa reportagem de meia página, o jornal “The New York Times” denunciou ontem que o desmatamento da Amazônia continua crescendo aceleradamente, apesar das medidas do governo para coibir o corte ilegal de árvores. “Assim que a estação seca chega, os madeireiros começam a agir”, informa o correspondente do jornal no Brasil, Larry Rother. Uma foto de um caminhão com carregamento ilegal de madeira ilustra a reportagem.

Sob o título “Madeireiros, desprezando a lei, devastam a floreSta Amazônica”, o Times defende que, mesmo com as ações do governo brasileiro, a devastação da floresta está vivendo um boom. A conclusão é apoiada em depoimentos, como o de um presidente de uma associação de fazendeiros, que conta que o tráfico dos caminhões pela Transamazônica durante a noite para transportar madeiras cortadas ilegalmente é tão grande que ninguém consegue dormir. Ou do presidente do Greenpeace, Paulo Adário, que aponta o paradoxo de as exportações brasileiras de madeira crescerem, propiciando um faturamento de quase US$ 1 bilhão, embora cerca de 60% dessas vendas sejam reconhecidas pelo próprio governo como ilegais.

— Como é possível que, mesmo com a suspensão das permissões de corte desde julho de 2004, as exportações de madeira continuem crescendo tão ameaçadoramente? — argumenta o representante do Greenpeace.

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Nuvens

JBrOnline:

Chefe do FMI vê "riscos crescentes"

Alta no preço do petróleo é uma das ameaças destacadas pelo G20

O aumento dos desequilíbrios globais, a alta no preço do petróleo e o fortalecimento do protecionismo são as principais ameaças ao crescimento mundial, na opinião de Rodrigo Rato, diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional).

O organismo mantém a previsão de expansão da economia global em 4,3% no próximo ano, mas alerta que ela não ocorrerá sem turbulências. "Os riscos estão crescendo'', disse o espanhol Rato em entrevista coletiva na China no encontro do G20, grupo que reúne países desenvolvidos e em desenvolvimento, entre os quais o Brasil.

Entre os desequilíbrios globais, Rato citou a oposição entre países poupadores, como a China, e gastadores, liderados pelos EUA. O país asiático tem um enorme volume de reservas internacionais e aplica parte significativa delas na compra de títulos do Tesouro americano, permitindo que os EUA mantenham um enorme déficit em suas transações com o restante do mundo sem ter de subir os juros de maneira expressiva para atrair capital. "Se esses desequilíbrios não forem resolvidos de maneira ordenada, eles serão uma ameaça ao mundo'', disse.

A exemplo do secretário do Tesouro dos EUA, John Snow, Rato defendeu o aumento do consumo na China como um dos caminhos para a mudança do modelo de crescimento do país, baseado em investimentos.

Ele também elogiou a valorização de 2,1% do yuan anunciada em julho, mas afirmou que o país tem de caminhar em direção a um regime cambial flexível e regido pelo mercado. A manutenção do yuan em patamares baixos em relação ao dólar foi um dos principais temas das conversas oficiais e paralelas do encontro do G20.

O câmbio fixo chinês foi criticado pelos EUA, mas defendido pelo presidente da China, Hu Jintao, no discurso do início da reunião: "A chave para o desenvolvimento sustentado é o direito de escolher o modelo de desenvolvimento que se adequa às realidades nacionais e às demandas de nosso tempo".

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Quanto?

Folha de São Paulo Online:

País investe em educação menos do que diz

KENNEDY ALENCAR
do enviado especial da Folha de S.Paulo ao Porto

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem em viagem a Portugal que o Brasil investe "menos do que 4%" do PIB (Produto Interno Bruto) na sua área, ao contrário do que indicam as estatísticas oficiais dos últimos anos.

Segundo ele, gastos em outras áreas, como saúde, são contabilizados como despesas em educação. Disse ainda que o país deveria investir durante 20 anos pelo menos 6% do PIB se quiser realmente resolver seus problemas na área educacional.

Ao afirmar que o Brasil gastava menos do que 4% do PIB em educação, Haddad se referia a cálculos que serão divulgados em breve por sua pasta.

Ele diz acreditar que essa conta norteará futuras discussões sobre investimentos. Formalmente, disse o ministro, o Brasil tem gastado dentro da média prescrita pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), entidade internacional que reúne os países mais ricos do mundo e avalia regularmente políticas educacionais. Aplicar 6% seria adotar a recomendação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Haddad atribuiu as raízes do que chamou "atraso educacional" do Brasil a três fatores que só teriam acontecido simultaneamente no país: "Colonização retrógrada, escravidão longa e patrimonialismo". Afirmou que "o Brasil é o Estado menos republicano" da América Latina se levada em conta a sua história até os dias atuais.

Para o ministro, a colonização portuguesa, a independência do país (1822) e a proclamação da República (1889) aconteceram sem "rupturas" que ocorreram em todo o continente americano. Ele lembrou que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão (1888). E disse que o patrimonialismo (grosso modo, quando a elite usa o Estado como um bem privado e a seu serviço individual) é uma característica contemporânea do país.

O ministro afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito esforços para superar os problemas na educação, mas destacou que a solução virá apenas quando eles se transformarem numa prioridade de "toda a sociedade". Com a consolidação da democracia e a estabilidade econômica, "a educação formaria o tripé para aumentar o desenvolvimento."

Haddad disse que hoje já existiria consenso de 90% entre União, Estados e municípios a respeito do que fazer para melhorar a educação. Ele considera que um grande plano nessa área uniria todos os partidos políticos e lembrou que o Congresso tem tomado medidas pró-educação.

Ele conta que recebeu um telefonema recente do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que relatou ter participado de um jantar com empresários para discutir educação. "Acho que é a primeira vez na nossa história que um ministro da Fazenda vai tratar disso com empresários."

O assessor especial de Lula para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, que participou da conversa de Haddad com jornalistas no Porto, disse que o presidente recebeu uma pesquisa do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) que mostra que a população elegeu a educação como sua prioridade número um. Sob o comando do assessor especial e ex-ministro Luiz Gushiken, o NAE propõe fazer um plano para a formação e qualificação de professores. Haddad e Garcia estavam na comitiva de Lula na viagem presidencial à Europa.

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Estamos preparados?

O ESTADO DE SÃO PAULO:

Gripe aviária causa apreensão internacional

"É só uma questão de tempo para que surja uma pandemia de gripe asiática", adverte o diretor-geral da OMS, Lee Jong-wook

Bruxelas e Washington - A confirmação na quinta-feira de que o vírus da gripe aviária encontrado em aves na Turquia é do tipo H5N1, considerado o mais mortífero, e a forte possibilidade de o vírus detectado na Romênia na semana passada ser do subtipo H5N1, estão causando apreensão na Europa e nos Estados Unidos. A União Européia determinou o embargo das importações de aves e carnes de aves da Romênia e da Turquia após a confirmação dos casos da doença nesses países.

Nem todos os vírus H5 são perigosos. O H5N1, porém, é visto como forte candidato a causador de uma pandemia de gripe aviária, caso o homem se torne agente transmissor do vírus. Até o momento, contudo, o vírus só foi transmitido de aves para humanos, e não de humanos para humanos. "É só uma questão de tempo para que surja uma pandemia ", adverte o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Lee Jong-wook.

Diante da possibilidade, cada vez maior, de uma pandemia (epidemia generalizada), a Comissão Européia (braço executivo da União Européia) recomendou aos países europeus que façam reservas de antivirais. Na Turquia, mais de 28 mil doses de Tamiflu foram vendidas nos últimos dias. Esse é o único antigripal eficaz contra a gripe do frango.

O comissário de Saúde da União Européia, Markos Kyprianou, disse que os testes do vírus encontrado na Turquia revelaram que há uma relação direta com os vírus detectados na Rússia, Mongólia e China. Kyprianou declarou que a UE está considerando medidas de precaução que devem ser tomadas pelos países do bloco. Outros testes também estão sendo conduzidos para analisar algumas aves selvagens encontradas mortas na Bulgária.

EUA se previnem - Após a confirmação de uma infecção com o vírus H5N1 na Turquia, e para garantir proteção à produção local, o Departamento da Agricultura dos EUA (USDA), impôs restrições severas às importações de aves. "Nós colocamos em ação há vários anos um grande número de medidas para evitar qualquer risco de epidemia de gripe das aves em nosso país", declarou Madelaine Fletcher, porta-voz dos serviços veterinários do USDA.

Devido a sanções e restrições comerciais rigorosas, a Turquia não exporta para os EUA nenhum frango vivo ou carne de frango há pelo menos dois anos. O mesmo acontece para o México e o Canadá. "Nossa melhor estratégia é impedir que essas aves ou a carne de frango entrem em nosso território", explicou Fletcher.

Avicultura - Em 2002, a influenza aviária atingiu o Chile, com quem o Brasil mantém um intenso comércio de alimentos. No domingo, a Colômbia notificou a presença da enfermidade.

"Se o Brasil registrar alguma ocorrência, as exportações de frango param imediatamente", afirma Ariel da Silva Neto, vice-presidente técnico da União Brasileira de Avicultura (UBA). "O Brasil detém 40% do mercado exportador de frangos, é o maior exportador do mundo", explica. Segundo ele, para manter essa posição, o Brasil precisa se manter imune à influenza aviária.

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Cólera

OGLOBO:


Seca pode causar volta do cólera no Norte


SÃO PAULO. A seca que atinge os rios do Amazonas começa a preocupar os órgãos ligados à saúde no estado. O principal receio é com o cólera e com doenças agudas que provocam diarréia. A Fundação de Vigilância em Saúde determinou alerta vermelho em 13 municípios considerados de maior risco.

O risco é maior por conta da diminuição das águas dos rios. Em cidades do Peru que fazem fronteira com o estado, a seca já é a maior dos últimos 30 anos. A Fundação teme que pelo país vizinho haja o retorno do cólera, como nos anos 90, quando 159 pessoas morreram no estado amazonense vítima da doença. Com a volta das chuvas ao estado, o governo do Acre voltou a liberar a queima controlada.

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No dia das Crianças

JBr ONLINE:

Sonho de crianças

A foto de uma criança abraçada à estrela vermelha do Partido dos Trabalhadores emoldurou o momento do voto do presidente Lula em seu desgastado candidato Ricardo Berzoini – que foi o ministro do Trabalho que enfileirou os velhinhos para recadastramento e que, agora, pretende mudar os procedimentos do partido e do governo.

Lula foi uma daquelas crianças brasileiras que tinha tudo para viver nas ruas ou em instituições intituladas como protetoras de menores. No entanto, por um desses desígnios do destino, conseguiu superar a pobreza e o abandono para se transformar no pai simbólico da nação brasileira.

Pelo passado do presidente, o povo imaginou que a prioridade das ações governamentais seria a questão social. Não existiam dúvidas de que a educação, a saúde, o fortalecimento da família e a segurança formariam o plano de metas que diminuiria a cruel distribuição de renda, com a geração de novos empregos, melhores salários e vida digna para os desfavorecidos. Não foi isso o que aconteceu. No primeiro momento de seu governo, Lula acolheu no ministério os políticos que o povo recusou; os derrotados nas eleições. Em seguida, fulminou, por telefone, o senador Cristovam Buarque, demitindo-o do Ministério da Educação e criando o primeiro inimigo interno do governo da mentira institucional. Buarque já seguiu o seu destino e procurou, na sombra de Brizola, o seu espaço político.

O presidente Lula, talvez por não ter experimentado a orientação paterna, até pelos motivos causados pelo abandono, está se saindo como péssimo orientador de seus pimpolhos, e, nesse Dia da Criança, é um bom momento para meditação sobre como não criar filhos ou apadrinhados da vida pública. Tratando como crianças desobedientes ou peraltas àqueles a quem deve repreender com rigor, o presidente está transmitindo às crianças brasileiras que não tem nada de mais ser corrupto ou irresponsável. O episódio do seu filho, que se transformou do dia para a noite em milionário, recebeu do pai querido e compreensivo a simples alusão de que não se mete nos negócios dos seus filhos. Como ficarão as crianças cujos pais nunca serão presidente? Imaginarão que mesmo que estudem e trabalhem à exaustão não terão oportunidade de criar uma empresa de videogame e transformá-la, em segundos, num grande negócio. O caso não é digno de servir de exemplo na formação das futuras gerações.

Outro caso de criancice que merece destaque foi a reunião do querido paipai Lula com seus meninos quase decapitados pela Câmara dos Deputados. Os guris comportados, de banho tomado, cabelos lambidos e fisionomias de seminaristas, se prostraram perante o mestre para ouvir a admoestação carinhosa sobre seus atos infracionais ao pegar dinheiro de origem duvidosa e de mãos mais sujas do que pau de galinheiro. Os meninos infratores, em vez de esclarecedoras orientações para procedimentos futuros, foram denominados de pessoas que erraram e não de corruptos, como estão sendo apontados pelas investigações das CPMIs e da Polícia Federal. Todos aceitaram a sugestão de saírem de fininho, como já havia sido indicado por Roberto Jefferson. Como penitência, mesmo para os ateus, foi determinado que rezassem três Ave-Marias e um Pai-Nosso. Obedientes, os meninos entrarão de férias compulsórias e poderão reiniciar suas caminhadas pelas ruas, justificando que já pagaram seus pecados e estão prontos para receber os votos que os recolocarão no Congresso.

Por último é a questão do Genival Inácio, irmão de Lula e agenciador de audiências no Palácio do Planalto. A mão amiga do presidente já afastou qualquer suspeita sobre a conduta do mano. São essas ações, nada exemplares, que amarguram os corações das crianças no seu dia, que deveria ser festivo, mas não o é pelo medo e pela desesperança que se instalaram no País.

Paulo Castelo Branco é advogado

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Economia de mercado

De Augusto Nunes em JB Online:

Para quê? Para nada

O Brasil fez coisas de que até o Brasil duvida para obter a vaga no Conselho de Segurança da ONU. Enquanto espalhava pelo mundo diplomatas reduzidos a cabos eleitorais, trocou de amigos, revogou a ética, renunciou à autoestima e demitiu a lógica.

Aconselhado pelos cortesãos do Itamaraty, o ex-operário Lula arquivou o passado para afirmar que a China pratica uma economia de mercado. Lá, os trabalhadores ganham pouco mais que os escravos dos tempos do café. Subsídios favorecem exportações, importações enfrentam barreiras inverossímeis.

Louco por negócios da China (e sempre atrás da vaga sonhada), o país vendeu a alma. Não entrou no mercado chinês. E foi barrado na ONU.

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Quer ler?

Opinião de Elio Gaspari em OGlobo de hoje:

Uma boa leitura: ‘Lula e Mefistófeles’

Está na internet a melhor narrativa da crise do PT-Federal. Chama-se “Lula e Mefistófeles” e foi escrita por Norman Gall, diretor-executivo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, sediado em São Paulo. É uma produção típica do padrão Gall de qualidade. Longo (equivale a 80 páginas de livro), metódico (não esquece uma só maracutaia) e rigoroso (segue o argumento do título). Mefistófeles, o “arcanjo da corrupção”, é Roberto Jefferson e tudo o que teve em volta, do petequeiro dos Correios a Marcos Valério e José Dirceu. Para quem está atrás de foco, o encadeamento do trabalho é enciclopédico.

Devastador na simplicidade: “Lula teve suas escolhas. O que ele fez com elas reflete uma personalidade muito complexa, alguém cuja ascensão espetacular gerou uma arrogância que o fez perder seu norte moral.” Lula fez um pacto com Asmodeu e a conta chegou. Gall mostra o que há de estrutural na crise e o que nela foi injetado pela trama petista.

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Ô Parreira

A seleção brasileira de futebol irá disputar o jogo contra a Bolívia pelas Eliminatórias da Copa 2006 sem alguns de seus titulares.

Vá entender. Faltam dois jogos para o término das Eliminatórias e o Brasil já está classificado. Logo após o jogo contra o Chile, o técnico Parreira disse que iria convocar todos os jogadores para estas duas últimas partidas e que gostaria que todos os atletas convocados deveriam se aplicar indepentemente da classificação. Só que agora, liberou alguns.

Fica faltando coerência.

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Corrupção sistêmica

O que aflora no mar de lama que o governo atual está vivendo, é a percepção de que há corrupção generalizada. Causa espanto e indignação porque está acontecendo com o partido dos Trabalhadores, que alardeava ser o campeão da ética.

No início de governo, o WaldomiroGate foi abafado durante vários meses. Waldomiro afastou-se do governo e as sindicâncias do Poder Executivo não apresentaram nenhuma irregularidade.

A erupção somente foi à tona quando interesses da base aliada foram contrariados. Incrédula, a sociedade viu desfilar diariamente escândalos atrás de escândalos. O pior é que todos os envolvidos dizem que não sabiam de nada do que está acontecendo. Fica difícil de acreditar porque quando estava na oposição, a fiscalização da conduta de governantes adversários era feita com lupa.

A frase - Faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço - cada vez mais fica amoldada no comportamento do partido, conforme muitos. Outros, pensam que é natural que os petistas façam o que outros fazem. Fazer privada da coisa pública, entretanto, não pode ser caminho de qualquer organização política, independente da coloração ideológica.

A sociedade talvez não perceba o que a corrupção faz com ela.

Grave, muito grave ...

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Depois da bonança, a tempestade

Os ventos favoráveis que sopram na economia mundial estão sendo analisados pelos especialistas. Quanto tempo vai continuar, quanto e como irá crescer, são perguntas que se fazem e não há respostas. Claro que para nós, brasileiros, se continuar crescendo durante muito tempo isso é positivo e é o que esperamos.

O fator China é o que move o crescimento atual. E os chineses estão aproveitando a onda. O crescimento deste país aumenta a demanda de produção dos demais. Como realimentar o processo é uma coisa que está na cabeça dos governantes chineses. Se é que eles tenham planejado. Todos esperamos que sim.

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Barulho

Se voce estiver lendo o noticiário político, vai ter a sensação de estar ouvindo muito barulho para nada! Acredito que muita gente deve estar acompanhando através da televisão as chicanas e postergações que o governo está adotando. O presidente Lula diz que vai apurar tudo e que vai cortar na própria carne. O que seus comandados estão fazendo é exatamente o contrário do que ele manda.

Em resumo, observe estas manobras:

. Brigas entre a Comissão de Ética e a Corregedoria da Câmara;
. Demora de envio de informações solicitadas pelas CPIs à órgãos do Executivo;
. Não punição dos dirigentes do PT envolvidos em irregularidades;
. Manobras na reforma política;

Acredito que o governo não tenha percepção da gravidade destes desatinos. Pior, o mal que está fazendo para a sociedade, que cada vez mais está descrente com a classe política. O brasileiro espera que o mínimo que um governante faça é cumprir com suas promessas, afinal, foi confiante nelas que o voto foi depositado.

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Impunidade?

Alguns integrantes da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores estão dizendo que era do conhecimentos dos seus integrantes ao que chamam de informalidade dos recursos que estavam negociados. Chamam de cultura nacional, algo que não pode ser nominado dessa forma.

Corruptos existem em qualquer lugar no mundo. A civilização se diferencia no grau de percepção e punição do mal feito. Quando chamam de cultura nacional brasileira, fica muito grave, pior, não se imagina que fosse partir de pessoas que fazem parte de um partido que se dizia campeão da ética e da moral.

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Terapia econômica

Instigante o artigo publicado na opinião de OGlobo de hoje:

Da terapia de choque à terapia do sono

KENNETH ROGOFF

Se os anos 90 foram a era da terapia de choque econômico, a década atual poderá ser lembrada pela paralisia das reformas econômicas. As razões podem diferir de país para país, mas o fato é que poucos políticos, em qualquer parte, estão tendo êxito em sacudir suas economias.

O problema não é apenas dos mercados emergentes, como Indonésia, México e Brasil, onde a esquerda que subiu ao poder não conseguiu encontrar uma alternativa viável ao tão condenado “Consenso de Washington” da liberalização econômica. O mesmo fenômeno pode ser visto também em muitos países ricos.

Numa coincidência notável, tanto o primeiro-ministro do Japão, Junichiro Koizumi, quanto o chanceler da Alemanha, Gerhard Schroeder, anteciparam eleições, na esperança de dar impulso às reformas. Na Alemanha, as necessidades mais urgentes são reformas tributária e do mercado de trabalho; no Japão, o governo Koizumi quer privatizar o gigantesco serviço postal, cujo ramo financeiro envolve, como uma jibóia, o sistema bancário do país.

Mesmo nos Estados Unidos, um dos poucos países onde liberalização econômica não é palavrão, o presidente George W. Bush tem suas frustrações. Apesar de investir grande tempo e energia, ele não conseguiu convencer sua própria base a apoiar uma proposta relativamente modesta para adiar o colapso do antiquado programa de previdência do país. Bush até mesmo perdeu popularidade por causa da proposta de reforma.

Alguns atribuem o colapso global dos esforços de reforma à ineficiência dos líderes. É bobagem. Se o público está tão descontente com seus líderes, por que continua os elegendo e os reelegendo?

Não, o problema é mais sério. O fato é que em toda parte as pessoas têm dificuldade de absorver as mudanças rápidas que resultam da tecnologia e da globalização. Pois embora a globalização produza muito mais ganhadores do que perdedores, preocupa muita gente, e gente preocupada pressiona seus líderes a ir mais devagar.

Pode-se dizer a americanos e europeus que eles devem se alegrar com os produtos e o crédito baratos que lhes trouxe o comércio com a Ásia. Mas tudo a que seus políticos parecem atentar é se algum agricultor ou operário da indústria têxtil pode perder seu emprego. Pode-se dizer a latino-americanos ou a africanos que a sede insaciável da Ásia por recursos naturais continuará empurrando para cima os preços de suas commoditi e s e produtos de exportação agrícolas, fazendo dos campos de trigo minas de ouro. Mas tudo que parece preocupar seus políticos é a proteção de fabricantes internos que não têm como competir com os baixos salários da Ásia.

O presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, prega a flexibilidade como forma de enfrentar a globalização. Em alguns aspectos, sem dúvida, ele está certo. O mundo de hoje é cheio de correntes que mudam rapidamente, com a região que um dia floresce no dia seguinte entrando em colapso, como que atingida pelo furacão Katrina.

Se a mudança é inevitável, devemos tornar nossas economias mais flexíveis e nos preparar para conviver com as conseqüências. Não há outra saída. Então, por que o público não aceita essa necessidade de flexibilidade, que em última análise é o que significa a liberalização econômica com base no mercado?

O problema é que a maioria das pessoas não quer viver num mundo de mudanças extremamente rápidas. Na sua maioria, as pessoas são criaturas de hábitos; gostam da previsibilidade. Os operários alemães têm orgulho do que fazem e não gostam que lhes digam que o mesmo trabalho pode ser feito por muito menos na Polônia ou na Eslováquia. Quem tece roupas na Itália não quer saber de aprender serviço de guia turístico para hordas de visitantes da China porque este país vai tomar conta do seu trabalho.

Com toda essa resistência à mudança, não admira que tantos líderes políticos tentem pôr seus seguidores para dormir, na esperança de que, quando todo mundo acordar, tudo terá sido um sonho.

A Ásia, é claro, é diferente. A China está se desenvolvendo a um ritmo alucinante. Cidades inteiras nascem no deserto da noite para o dia. Ali se constroem mais estradas, aeroportos e pontes a cada cinco anos do que Europa e EUA, juntos, constroem em 20. Com uma longa história de mudanças cataclísmicas, freqüentemente violentas, a sociedade chinesa é talvez mais adaptável que as outras. Na Índia, onde se diz que há um forte consenso a favor de reformas tímidas, as coisas estão andando bem mais devagar — mas sempre para a frente. A Índia ainda não tem o peso da China no comércio global, mas sua população de 1,2 bilhão inevitavelmente vai entrar em cena.

A paralisia, fora da Ásia, vai continuar? Os ventos políticos vão mudar a favor da liberalização econômica, com o aparecimento de políticos transformadores, reminiscentes de Margaret Thatcher ou Ronald Reagan? Os políticos finalmente dirão a seus cidadãos que, se suas economias continuarem dormindo, poderão não acordar mais?

Creio que, na maioria dos países, a era da terapia do sono logo vai terminar. Mas receio que a mudança cause uma crise econômica global, resultante talvez de um penoso desfecho da extravagante rotina de empréstimos dos EUA. Só então as pessoas poderão acordar e votar em políticos que insistam em reenergizar as reformas econômicas.
KENNETH ROGOFF é ex-economista-chefe do FMI. © Project Syndicate.

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Albergue 24 horas

Deu no Diário de São Paulo de hoje:

Albergue ficará aberto 24 horas por dia a partir de outubro

Maíra Teixeira


Está em elaboração, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, um projeto que prevê a criação de albergues que funcionarão durante 24 horas por dia.

O programa deve ser implementado, de forma experimental, até o fim de outubro, conforme informou o secretário Floriano Pesaro.

A princípio, a idéia é que os albergues que dispõem de maior espaço físico sejam adequados para o funcionamento tanto durante o dia e quanto durante o período noturno.

“O prefeito [José Serra] já liberou R$ 10 milhões a mais, além da verba anual de R$ 160 milhões por ano, para a criação dos albergues 24 horas e de um sistema de atendimento para os moradores que têm que sair às 7h”, afirmou Pesaro. “Dessa forma, criaremos uma rotina de atividades que estimule a melhora da auto-estima, trabalhe o problema da dependência química e, depois de alguns meses, possa incentivar a volta ao lar e à família”. O secretário afirmou que detalhes do projeto serão divulgados quando a proposta estiver concluída.

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Me inclua fora dessa

Me engana que eu gosto? Não. Sensatamente ninguém gosta.

A movimentação que está fazendo o governo para cooptar votos ao candidato do governo à presidência da Câmara está sendo feita clara e despudoradamente. O governos e os congressistas cooptados estão trocando interesses para o voto em Aldo Rebelo.

O Partido dos Trabalhadores dito campeão da ética e da política, para mudar tudo que esta aí, esqueceu seu discurso. Aprofundou as práticas que antes condenava. Compra votos deslavadamente dizendo que faz o que sempre foi feito.



E o povo, oras o povo...

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Ducha de água fria

Pra quem gosta de futebol, o escândalo de compra de juízes é um desastre. Embora não seja a primeira vez que acontece no país, num momento de escândalos pipocando no Planalto, a opinião pública está cada vez mais de saco cheio.

Assim não dá! Quem tem que dar bom exemplo, não dá. Imagina só. Se nossas elites (no bom sentido) fazem as estripulias (no mau sentido) que estão sendo noticiadas, o que o povo vai fazer?

Tenho assistido o futebol europeu, que só dá gosto quando os nossos craques jogam. Salvo raríssimas exceções, os outros jogadores são coadjuvantes do espetáculo. A diferença é brutal.

Enquanto isso, na terra brasilis...

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Vocação brasileira

Veja o artigo publicado na Opinião de O Globo de hoje:

Jóia da primavera

XICO GRAZIANO

Cresce na economia rural uma percepção angustiante: não adianta produzir, é preciso vender. Antes, a questão fundamental residia na produção. Sabendo plantar, bastava colher e levar para o consumo. Agora, tornando-se grande exportador de produtos agrícolas, o Brasil depende também do crescimento mundial. Nessas condições, aumentar a produção rural pode se transformar em problema. Vai vender para quem? Com que preços?

A profissionalização do campo exige raciocínio inverso do tradicional: produzir aquilo que vai vender. Fácil de falar, difícil de fazer. Onde se encontra o maior obstáculo?

Paradoxalmente, no extraordinário potencial da agricultura brasileira. Cultivam-se no país 62 milhões de hectares. Estima-se, ainda, que outros 90 milhões possam, com a tecnologia existente, ser aproveitados. Com tanta fronteira a expandir, a maior vantagem pode ser estorvo.

O país desperdiçará sua fabulosa fronteira agrícola se provocar expansão desenfreada sobre as áreas virgens. Mais acertado será realizar planejamento da produção, selecionando o que produzir.

Existem três grandes oportunidades. Primeiro, na produção de proteína animal, incluindo matéria-prima para rações. As nações emergentes irão demandar muita carne. A condição tropical facilita a criação a pasto e, investindo em sanidade, o Brasil será imbatível no mercado de proteína animal.

Segundo, vem aí a era dos biocombustíveis. A agricultura passará a ocupar nova função — a de geradora de energia, através do álcool anidro e do biodiesel. Somando-se as várias alternativas, até 2020 o país poderá ampliar em 50% sua área plantada, ou seja, incorporar mais 30 milhões de hectares à produção. Esse crescimento está longe, como se percebe na futurologia rural, de esgotar o potencial produtivo da agricultura.

Há uma terceira grande oportunidade, freqüentemente esquecida na economia rural. Trata-se da silvicultura. As florestas plantadas geram celulose e papel, fornecem madeira para a movelaria e a construção civil, além do carvão vegetal para uso energético. O déficit de madeira no país é tão preocupante que se aventa a possibilidade de ocorrer um “apagão florestal”. Plantar árvores é o melhor negócio do momento.

O Brasil destina, atualmente, 5,2 milhões de hectares para as florestas plantadas, principalmente eucaliptos e pinus. Tal área poderá se expandir fortemente. As árvores plantadas aqui crescem três vezes mais que nas florestas frias dos concorrentes. O resultado se manifesta na agressividade das exportações de celulose e papel, que deve atingir US$ 3,5 bilhões em 2005. Um show.

Internamente, quanto mais madeira produzir, mais aliviará a pressão sobre a Amazônia. O carvão vegetal, originado de eucaliptos, bota para escanteio o óleo combustível das caldeiras. Móveis com aglomerados de pinus substituem vantajosamente as madeiras de lei. Chega de ripa de peroba nos telhados.

A exuberância das matas nativas permitiu erguer certo preconceito contra as plantações florestais. Alguns as consideram florestas “artificiais”, outros as taxam, pejorativamente, de plantas “exóticas”. Pura bobagem. Artificiais são árvores de plástico; exóticas são todas as espécies cultivadas, como o café, a laranja, o arroz, o feijão. Alguém as condena?

Vale a pena, ao iniciar a primavera, descobrir essa jóia escondida dos agronegócios. Amanhã, o presidente Lula inaugura a Veracel, fábrica de celulose e papel que consumiu investimentos de US$ 1,2 bilhão. Instalada no sul da Bahia, uma região pobre, mais que árvores, planta-se ali o desenvolvimento.

A exclusão se combate, mesmo, gerando empregos. Afora o trabalho direto na indústria, as parcerias florestais garantem renda constante e longa aos agricultores familiares. Plantar árvores forma uma espécie de previdência.

Bom momento para fomentar a silvicultura, livrando-a da tutela do Ibama, dando-lhe a maioridade. Preservar e produzir, simultaneamente, essa é a equação do desenvolvimento sustentável. Com inclusão social.
XICO GRAZIANO é agrônomo e deputado federal (PSDB-SP). xicograziano@terra.com.br.

Temos a vocação. Parece que a gente não sabe.

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