Contribuintes e eleitores?

Opinião em JBOnline:

Afinal, o que somos?


Alfredo Ruy Barbosa

Advogado e cronista

Duas senhoras irlandesas, que estavam sentadas ao meu lado na sala de espera do aeroporto, perguntaram-me o que eu achava da reação dos brasileiros diante dessa crise: ''Vocês são pacientes ou indiferentes?'' Tentando defender nosso povo, disse que não somos nem uma coisa nem outra, mas tive de reconhecer que não estamos devidamente organizados para enfrentar problemas dessa natureza. Uma das senhoras disse, então, que residia no Brasil há mais de 20 anos e que, embora adorasse o país, não se conformava com a nossa passividade diante do atual governo. ''Os irlandeses têm sangue quente e, a essa altura, já estaríamos nas ruas, organizados ou não'', acrescentou ela. Insisti na defesa até embarcarmos no avião, mas, durante a viagem, fiquei refletindo sobre os comentários das duas senhoras. Acabei admitindo a idéia de que, para qualquer governo, somos apenas duas ''coisas'': contribuintes e eleitores. Os impostos absurdos que pagamos servem, na realidade, para financiar os interesses mesquinhos dos donos do poder. E, como eleitores, somos chamados, a cada quatro anos, apenas para apertar um botãozinho e deixar tudo como está. Meu sangue esquentou ainda mais quando me lembrei das recentes sandices proferidas pelo presidente Lula. Só falta agora ele repetir, numa suíte luxuosa em Paris, a famosa frase de Maria Antonieta: ''Se os pobres não têm pão, por que não comem croissant?''

Não tendo mais o encargo da nossa defesa, passei a concordar plenamente com aquelas senhoras. Lembrei-me, então, do ensinamento de Cícero - ad astra per aspera (aos astros por caminhos ásperos) - e de um antigo provérbio latino - ad augusta per angusta (às coisas augustas por caminhos angustiantes). Infelizmente, esse é trajeto que o Brasil deverá percorrer para alcançar os astros da paz, da igualdade e da justiça social. O primeiro passo é impedir que se torne realidade a declaração feita por Delúbio de que o tempo transformará essa crise numa piada de salão. Afinal, o que a grande maioria dos brasileiros deseja para o país são ''as coisas augustas'', mesmo que seja por caminhos ásperos e angustiantes.

Em certos momentos históricos, até os povos mais pacíficos chegam a um ponto de total intolerância com a impunidade diante dos crimes contra o patrimônio público e com o descaso do governo pelos problemas sociais. O fato é que, no discurso político, certos termos têm dois significados. Veja-se, por exemplo, o termo democracia. No sentido comum, uma sociedade democrática é aquela em que o povo participa da discussão dos grandes temas nacionais. Mas, no sentido político, democracia é o sistema no qual as decisões são, na realidade, adotadas pelo setor empresarial e pelos segmentos mais ricos do país. O povo não passa de um mero expectador desse processo, sendo-lhe permitido apenas ratificar a decisão dos donos do poder sem interferir em assuntos que, teoricamente, não lhe dizem respeito.

Veja-se, ainda, o repugnante voto secreto que ''suas excelências'' inseriram no regimento interno do Congresso para a votação de matérias de seu próprio interesse. Com esse sistema, que prefiro chamar de ''voto dejeto'', como é possível avaliar a atuação e a coerência dos nossos pseudo-representantes?

De fato, nosso povo precisar sair da sua atual apatia e entrar na arena pública. Se, algum dia, eu reencontrar aquelas duas irlandesas, espero poder dizer a elas, com muito orgulho: ''Viram? Não somos pacientes nem indiferentes. Também temos sangue quente''.

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Vai longe

OGlobo:

Dirceu e Genoino terão vaga no diretório do PT

Ricardo Galhardo

SÃO PAULO. O deputado José Dirceu (PT-SP) e o ex-deputado José Genoino, ambos ex-presidentes do PT, terão assento garantido no diretório nacional do partido. A medida foi proposta pelo atual presidente, Tarso Genro, cujo mandato acaba sábado, aprovada na última reunião do diretório, em agosto, e divulgada só agora.

O PT aprovou uma resolução segundo a qual todos os ex-presidentes do partido poderão participar das reuniões do diretório na condição de “convidados permanentes”. Eles não terão direito a voto, mas poderão se manifestar nas reuniões.

Segundo Tarso, a proposta teve apoio das correntes de esquerda Democracia Socialista e Articulação de Esquerda e oficializa uma situação já existente.

Tarso chegou a abandonar a disputa pela presidência do PT por discordar da presença de Dirceu na chapa do Campo Majoritário para o diretório nacional. Segundo ele, se o deputado for cassado, perderá os direitos políticos e com isso a filiação partidária e suas prerrogativas no PT.

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Corrupção

Editorial do JB:

De mal a pior


A queda brasileira no ranking mundial da corrupção é um desgaste a mais para o governo do presidente Lula. O comandante petista costuma dedicar esforços verbais para convencer suas platéias de que nunca se combateu tanto a corrupção quanto no seu mandato. O país ocupa a 62ª posição, de um total de 158 países, no Índice de Percepção da Corrupção, criado pela organização não-governamental Transparência Internacional. No ano passado, o Brasil estava em 59º, mas o universo era de 146. Em outras palavras, a integridade brasileira não melhorou. Confirma-se a ausência histórica de medidas eficazes de combate à corrupção - enfatizada num momento cristalino de escancaramento das vísceras de uma política aniquilada moralmente por sucessivos e escabrosos episódios de assaltos ao dinheiro público.

O Brasil inclui-se no grupo de países com ''níveis graves de corrupção'', de acordo com a avaliação de dez instituições internacionais ouvidas pela Transparência Internacional. Como lenitivo para a desgraça oficial, resta sublinhar que nações como Cuba e Colômbia encontram-se à frente do Brasil. No primeiro caso, tem-se uma imprensa sob censura - portanto, todas as evidências de corrupção são apagadas pelo ato discricionário da ditadura de Fidel Castro. Dos colombianos, lembre-se que metade vive controlada pela força do narcotráfico. Outras ditaduras nos superam. Apesar dos critérios imprecisos da lista, é desastroso para o Brasil permanecer em patamares inferiores do ranking mundial. Trata-se de uma enorme barreira para a atração de negócios. E, sobretudo, um torvo sinal para governo e políticos em geral.

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Horário de Verão

OGLOBO:

Deputado baiano perdeu hora da renúncia


BRASÍLIA. O deputado baiano Josias Gomes (PT) bem que tentou renunciar ao seu mandato, mas não conseguiu. Chegou atrasado. Josias entrou na Secretaria Geral da Mesa da Câmara com a carta de renúncia anteontem às 18h25m, mas não dava mais tempo. O secretário da Mesa, Mozart Vianna, ainda se esforçou. Ligou para o Conselho de Ética, mas o prazo já havia expirado às 18h02m. Por uma diferença de 23 minutos, o deputado terá de manter o mandato e submetê-lo ao risco da cassação, com a conseqüente perda dos direitos políticos — o que vale dizer, sem chances de voltar à Câmara nas próximas eleições.

Nervoso, o parlamentar petista teve que ser acalmado por um assessor do PPS. A falta de sorte de Josias consumou-se ontem no sorteio dos relatores: seu caso será relatado por um deputado de oposição, o tucano paulista Mendes Thame.

Informado da impossibilidade de renunciar ao mandato, Josias Gomes esperneou. Atribuiu o atraso ao horário de verão, ao qual ainda não estava adaptado. O secretário da Mesa recomendou, então, que ele procurasse o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A tentativa foi em vão. O deputado baiano não conseguiu audiência com Rebelo naquela hora.

Procurado ontem pelo GLOBO, Josias desconversou e negou que tenha tentado renunciar ao mandato. Ele disse que, de fato, passou na Secretaria Geral da Mesa, mas afirmou que estava a passeio.

— Estava indo em direção à liderança do PT, queria saber do andamento da reunião. Antes, ainda estive no plenário — disse Josias.

Mas o próprio advogado dos parlamentares petistas, Márcio Silva, havia dito aos jornalistas, por volta das 17h de segunda-feira, que Josias estava mesmo se dirigindo à Câmara para entregar a carta de renúncia.

Desde o início do escândalo político envolvendo o PT, era dada como certa a renúncia de Josias. Ele sacou R$ 100 mil das contas do empresário Marcos Valério, no Banco Rural em Brasília. Chegou a deixar uma cópia de sua carteira de parlamentar na agência, fato que usa como defesa: o deputado alega que, se soubesse que estava fazendo algo errado, não teria deixado lá seu documento. O valerioduto levou Josias a renunciar à presidência do PT na Bahia.

Sobre a escolha de Mendes Thame como relator, Josias afirmou apenas:

— Trata-se de uma pessoa muito séria. ( Evandro Éboli )

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Governistas que fazem

Helena Chagas em OGlobo:

CPI da Enrolação

Vem cá, gente: alguém sabe para que serve mesmo a CPI do Mensalão? Essa é uma pergunta que não quer calar há tempos, talvez desde o dia de sua instalação. Mas agora que o Conselho de Ética abre processo contra 11 deputados que mamaram no valerioduto e outros dois renunciam, não há como não se voltar os olhos para o que essa CPI fez — e sobretudo para o que não terá feito.

A CPI dos Bingos é território livre da oposição, que marca presença por lá com o único e exclusivo objetivo de infernizar a vida do Planalto. A CPI dos Correios, onde o governo tem maioria exígua e tem tido que engolir muita coisa, continua tateando à procura da origem do dinheiro, mas vem conseguindo salvar as aparências com relatórios parciais, entre eles o dos 18 do mensalão. A do Mensalão, que os governistas preferem chamar de CPI da Compra de Votos para assustar os tucanos, não fez nem uma coisa nem outra: nada acrescentou sobre o valerioduto e nem investigou até

O dever de casa não foi e, ao que tudo indica, não será mais feito. Isso vai dar um trabalhão ao Conselho de Ética, que terá que reunir as provas que não recebeu e pode acabar livrando a cara de alguns num eventual processo na Justiça, onde tudo isso ainda pode ir parar.

Depois de dezenas de depoimentos no modelito CPI-espetáculo, ficou faltando o básico: uma investigação bem feita. É uma pena, mas já se pode fazer um inventário do que ficou faltando:

1. O relatório que pede a cassação dos deputados envolvidos no escândalo do mensalão não é da CPI do Mensalão. Isso mesmo: o relatório que citava 18 deputados, que passaram a 13 e agora a 11 é da CPI dos Correios e foi elaborado por seu relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Numa sessão conjunta em que sequer houve votação nominal, a CPI do Mensalão — que, em tese, é quem devia investigar o assunto — o discutiu e adotou.

2. A CPI não ouviu acusados e diversos sacadores. Isso nunca se viu em qualquer CPI. A maioria dos deputados da lista dos 18 sequer foi ouvida na CPI do Mensalão, caso dos petistas Paulo Rocha, João Paulo, Professor Luizinho, João Magno e Josias Gomes. O líder do PMDB, José Borba, também não. Na ocasião, os deputados pressionaram para não prestar depoimento. Depois, muito convenientemente, recorreram ao STF alegando não ter tido direito de defesa. Alguns sacadores do Rural também não foram ouvidos, bem como assessores dos deputados. Documentos por eles apresentados na tentativa de mostrar que o dinheiro destinava-se a despesas de campanha também não foram checados. Ainda que provas reunidas a partir da quebra de sigilo das contas do valerioduto sejam relevantes, podem não ser suficientes.

3. Cadê o resto? Todos sabem que houve mais deputados recebendo dinheiro, além dos 18 apontados inicialmente e dos 11 que restaram, sobretudo no PP, no PTB e no PL. A dispersão da CPI em depoimentos diversos e repetitivos (boa parte dos depoentes foi a duas ou três CPIs dizer a mesma coisa), a falta de foco e, sobretudo, de uma investigação documental confrontando quebras de sigilo e outros dados fez a comissão morrer na praia. Sente-se no ar o cheiro de outras maracutaias. Mas a CPI não é capaz de identificá-las e nem parece animada a fazê-lo até o fim dos trabalhos, em novembro.

4. Para onde foi o dinheiro? A questão não é só a origem do dinheiro que entrou no valerioduto. Não houve também investigação maior sobre o destino dos recursos sacados pelos deputados. O que fizeram com a grana? Uma investigação eficiente certamente desmontaria versões apresentadas pelos cassáveis de que se tratava de recursos para saldar dívidas partidárias ou de campanha. Qualquer prova em contrário transformaria um pecado de caixa dois em crime de corrupção comum.

5. Afinal, é mensalão ou não é? Não importa o nome, mas outro dever de casa mal feito foi a investigação sobre o pagamento a aliados em troca de votos em plenário ou de mudança de partido.

6. E a compra de votos? Apesar das promessas e da convocação sempre pendente do deputado Ronivon Santiago, se depender do que a CPI fez até agora, ninguém sabe e ninguém viu.

7. Próximo espetáculo: a superacareação. Em vez de se debruçar sobre documentos e provas, a CPI do Mensalão prepara para amanhã mais um show que vai deixar o país parado na frente da TV: a acareação entre Marcos Valério, Simone Vasconcelos e seis sacadores do Banco Rural. Haja audiência.

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GUARIBAS

REUTERS:

Seca e pobreza ainda castigam cidade ícone do Fome Zero


Por Fabio Murakawa

GUARIBAS, Piauí (Reuters) - Bem longe dos escândalos de corrupção de Brasília, perdida no meio do sertão, padece a capital do Fome Zero. Dois anos e meio após sua implementação, o programa ainda não conseguiu resolver os problemas mais básicos que afligem a população da pequena Guaribas, no Piauí.

O município, com 4.500 habitantes, foi escolhido pelo governo Lula como projeto-piloto da principal ação governamental destinada a combater a fome no país. Mas dois terços dos moradores ainda não têm acesso à água potável.

Nas escolas, falta merenda desde janeiro, e a cidade não dispõe de um leito hospitalar ou posto de saúde. Guaribas, além disso, continua isolada do mundo, pois a estrada transitável mais próxima chega apenas a 54 quilômetros dali, na vizinha Caracol. E, nos vilarejos rurais, pipocam os casos de mortalidade infantil e desnutrição.

No final de agosto, a inauguração de uma obra conseguiu sanar parte do flagelo. O governo do Estado pôs em funcionamento uma adutora que finalmente levou água para as torneiras instaladas nas casas de 1.500 pessoas na sede do município.

"No dia da inauguração da adutora, tinha gente chorando de alegria", disse Rosângela Souza, coordenadora do Fome Zero no Estado.

Mas o drama da sede continua na zona rural, onde vivem dois terços da população. Com o sertão já vivendo a estação seca, a prefeitura tem alugado carros-pipa para socorrer as comunidades.

O governo do Estado acena com a possibilidade de construir 42 cisternas nas vilas rurais, mas a ação só terá resultados efetivos no ano que vem, quando voltar a chover.

Até o momento, a ação governamental com melhores resultados são os cartões do Bolsa Família, que distribuem em média 75 reais mensais para cada uma das 720 famílias beneficiada.

Com isso, 54 mil reais são injetados mensalmente na economia do município --praticamente o único dinheiro que circula por ali.

Fundada em 1997, Guaribas está entre os três piores IDHs do país --91 por cento da população vive com menos de 79 reais por mês, segundo o Censo de 2000.

A exemplo da capital federal, a corrupção também é um problema em rincões longínquos do país, como a capital do Fome Zero.

Guaribas está inscrita na lista de inadimplentes do Ministério da Educação, por não ter prestado contas em 2004 da destinação das verbas da merenda escolar. Assim, as escolas municipais estão sem comida desde janeiro.

De acordo com o prefeito Ercílio Matias (PMDB), empossado neste ano, a frequência dos alunos tem diminuído drasticamente. Em municípios como Guaribas, assim como na periferia das grandes cidades, a merenda é uma das principais razões para levar crianças à sala de aula.

"Não sei o que fazer, pois as crianças não têm culpa da má-gestão das verbas da merenda. Sem comida, não têm motivação para ir à escola", disse.

BARREIRO

Um exemplo da falta de água na zona rural de Guaribas é o pequeno vilarejo do Barreiro, onde vivem cerca de 40 famílias. Ano após ano, os moradores são vistos por habitantes das cercanias em sua peregrinação em busca da água, mulheres e crianças com latas na cabeça.

Na estação seca, quando o barreiro se transforma em um lodaçal, percorrem trilhas arenosas na área onde hoje fica o Parque Nacional Serra das Confusões, a 15 quilômetros dali.

Já nas primeiras chuvas, por volta de novembro, é corriqueiro vê-los em fila para apanhar o líquido marrom-avermelhado que se acumula nas "bitolas", trilhas deixadas pelos pneus dos automóveis na estrada de terra que liga o Barreiro ao município de Caracol, a 35 quilômetros dali.

No "inverno", estação chuvosa encerrada em junho, bebem a água do barreiro, escavação feita no solo para segurar a água da chuva e que dá nome ao lugarejo. A água tem cor de café com leite, e ali nadam os cachorros e as cabras dos moradores.

Todas as famílias contam casos de crianças doentes por beber a água e muitas das mulheres do Barreiro relatam ter perdido ao menos um filho.

Segundo o consultor da Unicef José Farias, cerca de um milhão de pessoas vivem em condições semelhantes no semi-árido, uma das regiões mais pobres do país.

Aliada à desnutrição, é a ingestão dessa água suja que explica a alta mortalidade de crianças nessa área do Nordeste.

Na região, que compreende 1.447 municípios, além de Minas Gerais e Espírito Santo, 58 em cada mil recém-nascidos morrem antes de completar um ano, contra uma média nacional de 26 crianças.

Os óbitos, segundo especialistas, podem ser até duas vezes maiores do que os números oficiais, uma vez que muitas das crianças não têm certidão de nascimento e, logo, sua morte não é computada nas estatísticas.

Os moradores sabem que a solução para grande parte de seus problemas começa pela água, que ainda não chegou. Antonio Fernandes dos Santos, 64 anos, mostra as demarcações de madeira feitas no chão há sete anos pela prefeitura. Segundo os moradores, ali seria contruído um poço com água limpa.

"O cupim já comeu os tocos de madeira quatro vezes, mas o poço ainda não saiu não", diz Antonio.

A explicação para a falta do poço está em um convênio assinado entre a prefeitura e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em 2001, quando o então prefeito Reginaldo Silva (PL) solicitou recursos para a construção de poços em sete localidades, incluindo o Barreiro.

Recebeu o valor de 242 mil reais mas jamais prestou contas do dinheiro. Passado mais de um ano e meio, as obras nem sequer haviam começado. E o dinheiro sumiu com o ex-prefeito, que seria cassado em 2003 por improbidade administrativa.

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Com a palavra, presidente Lula

OGLOBO:

‘NYT’ critica devastação


NOVA YORK. Numa reportagem de meia página, o jornal “The New York Times” denunciou ontem que o desmatamento da Amazônia continua crescendo aceleradamente, apesar das medidas do governo para coibir o corte ilegal de árvores. “Assim que a estação seca chega, os madeireiros começam a agir”, informa o correspondente do jornal no Brasil, Larry Rother. Uma foto de um caminhão com carregamento ilegal de madeira ilustra a reportagem.

Sob o título “Madeireiros, desprezando a lei, devastam a floreSta Amazônica”, o Times defende que, mesmo com as ações do governo brasileiro, a devastação da floresta está vivendo um boom. A conclusão é apoiada em depoimentos, como o de um presidente de uma associação de fazendeiros, que conta que o tráfico dos caminhões pela Transamazônica durante a noite para transportar madeiras cortadas ilegalmente é tão grande que ninguém consegue dormir. Ou do presidente do Greenpeace, Paulo Adário, que aponta o paradoxo de as exportações brasileiras de madeira crescerem, propiciando um faturamento de quase US$ 1 bilhão, embora cerca de 60% dessas vendas sejam reconhecidas pelo próprio governo como ilegais.

— Como é possível que, mesmo com a suspensão das permissões de corte desde julho de 2004, as exportações de madeira continuem crescendo tão ameaçadoramente? — argumenta o representante do Greenpeace.

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Nuvens

JBrOnline:

Chefe do FMI vê "riscos crescentes"

Alta no preço do petróleo é uma das ameaças destacadas pelo G20

O aumento dos desequilíbrios globais, a alta no preço do petróleo e o fortalecimento do protecionismo são as principais ameaças ao crescimento mundial, na opinião de Rodrigo Rato, diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional).

O organismo mantém a previsão de expansão da economia global em 4,3% no próximo ano, mas alerta que ela não ocorrerá sem turbulências. "Os riscos estão crescendo'', disse o espanhol Rato em entrevista coletiva na China no encontro do G20, grupo que reúne países desenvolvidos e em desenvolvimento, entre os quais o Brasil.

Entre os desequilíbrios globais, Rato citou a oposição entre países poupadores, como a China, e gastadores, liderados pelos EUA. O país asiático tem um enorme volume de reservas internacionais e aplica parte significativa delas na compra de títulos do Tesouro americano, permitindo que os EUA mantenham um enorme déficit em suas transações com o restante do mundo sem ter de subir os juros de maneira expressiva para atrair capital. "Se esses desequilíbrios não forem resolvidos de maneira ordenada, eles serão uma ameaça ao mundo'', disse.

A exemplo do secretário do Tesouro dos EUA, John Snow, Rato defendeu o aumento do consumo na China como um dos caminhos para a mudança do modelo de crescimento do país, baseado em investimentos.

Ele também elogiou a valorização de 2,1% do yuan anunciada em julho, mas afirmou que o país tem de caminhar em direção a um regime cambial flexível e regido pelo mercado. A manutenção do yuan em patamares baixos em relação ao dólar foi um dos principais temas das conversas oficiais e paralelas do encontro do G20.

O câmbio fixo chinês foi criticado pelos EUA, mas defendido pelo presidente da China, Hu Jintao, no discurso do início da reunião: "A chave para o desenvolvimento sustentado é o direito de escolher o modelo de desenvolvimento que se adequa às realidades nacionais e às demandas de nosso tempo".

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