quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

VIOLÊNCIA: O QUE FAZER?

21.02, 13h31

por Julio Mahfus

A morte do menino João Hélio tem me obrigado há mudar um pouco o foco de minhas leituras. De uns dias para cá tenho lido incessantemente sobre segurança pública. Não com o intuito de tornar-me especialista, mas apenas para formar uma opinião mais sólida. James Wilson, George Kelling e Catherine Coles são os autores de uma teoria muito difundida pelo mundo, chamada Broken Windows Theory (teoria das janelas quebradas), que depois foi “apelidada” de Tolerância Zero, quando aplicada na prática.

Esta semana assisti uma entrevista de George Kelling acerca do Brasil. O que ele referenciou vem ao encontro do que tenho procurado debater neste espaço: nossa legislação penal é por demais avançada. Talvez surtisse efeitos na Dinamarca, mas não em um estado de beligerância como o que enfrentamos. A aplicação de penas nos crimes mais banais é importantíssima para que a média da sociedade compreenda o caráter punitivo do Estado.

Mas me valho dessa entrevista para lançar uma discussão: por que não unificamos às nossas polícias? Será possível combater a criminalidade sem um serviço de inteligência? Como investigar se uma polícia atende o crime “in loco” e a outra investiga? Vários autores, dentre eles Kelling, ao analisar o caso brasileiro, não compreendem esta divisão em nossas polícias asseverando que isto mais atrapalha do que ajuda. Precisamos discutir todos estes assuntos, para termos uma visão mais crítica do tema.

Quanto ao que o Congresso aprovou esta semana, desculpem-me os crédulos, não passou de uma piada de mau gosto. Punir quem se utiliza de menores para cometer crimes é uma lei que existe desde Vargas e mexer com a progressão de regime para crimes hediondo serve apenas para criar uma maior confusão, eis que a própria lei determina o cumprimento em regime integralmente fechado. Hobbes já dizia que a omissão do Estado obrigaria a sociedade a fazer justiça. Não é isto que queremos, mas caminhamos muito rapidamente para este final. Escrevi e assino embaixo.

Extraído de
Jornalista Diogo Casagrande
http://www.diegocasagrande.com.br/index.php?do=Wm14aGRtOXlKVE5FYldGdVkyaGxkR1Z6SlRJMmFXUWxNMFF4TkRFeE1qUkxRUT09WnhQMko=

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