EDUCAÇÃO: REPROVADA

"Cansei de falas grandiloquentes sobre educação, enquanto não se faz quase nada. Falar já gastou, já cansou, já desiludiu, já perdeu a graça"

Há quem diga que sou otimista demais. Há quem diga que sou pessimista. Talvez eu tente apenas ser uma pessoa observadora habitante deste planeta, deste país. Uma colunista com temas repetidos, ah, sim, os que me impactam mais, os que me preocupam mais, às vezes os que me encantam particularmente. Uma das grandes preocupações de qualquer ser pensante por aqui é a educação. Fala-se muito, grita-se muito, escreve-se, haja teorias e reclamações. Ação? Muito pouca, que eu perceba. Os males foram-se acumulando de tal jeito que é difícil reorganizar o caos.

Há coisa de trinta anos, eu ainda professora universitária, recebíamos as primeiras levas de alunos saídos de escolas enfraquecidas pelas providências negativas: tiraram um ano de estudo da meninada, tiraram latim, tiraram francês, foram tirando a seriedade, o trabalho: era a moda do “aprender brincando”. Nada de esforço, punição nem pensar, portanto recompensas perderam o sentido. Contaram-me recentemente que em muitas escolas não se deve mais falar em “reprovação, reprovado”, pois isso pode traumatizar o aluno, marcá-lo desfavoravelmente. Então, por que estudar, por que lutar, por que tentar?

De todos os modos facilitamos a vida dos estudantes, deixando-os cada vez mais despreparados para a vida e o mercado de trabalho. Empresas reclamam da dificuldade de encontrar mão de obra qualificada, médicos e advogados quase não sabem escrever, alunos de universidades têm problemas para articular o pensamento, para argumentar, para escrever o que pensam. São, de certa forma, analfabetos. Aliás, o analfabetismo devasta este país. Não é alfabetizado quem sabe assinar o nome, mas quem o sabe assinar embaixo de um texto que leu e entendeu. Portanto, a porcentagem de alfabetizados é incrivelmente baixa.

Agora sai na imprensa um relatório alarmante. Metade das crianças brasileiras na terceira série do elementar não sabe ler nem escrever. Não entende para o que serve a pontuação num texto. Não sabe ler horas e minutos num relógio, não sabe que centímetro é uma medida de comprimento. Quase a metade dos mais adiantados escreve mal, lê mal, quase 60% têm dificuldades graves com números. Grande contingente de jovens chega às universidades sem saber redigir um texto simples, pois não sabem pensar, muito menos expressar-se por escrito. Parafraseando um especialista, estamos produzindo estudantes analfabetos.

Naturalmente, a boa ou razoável escolarização é muito maior em escolas particulares: professores menos mal pagos, instalações melhores, algum livro na biblioteca, crianças mais bem alimentadas e saudáveis – pois o estado não cumpre o seu papel de garantir a todo cidadão (especialmente a criança) a necessária condição de saúde, moradia e alimentação.

Faxinar a miséria, louvável desejo da nossa presidenta, é essencial para nossa dignidade. Faxinar a ignorância – que é uma outra forma de miséria – exigiria que nos orçamentos da União e dos estados a educação, como a saúde, tivesse uma posição privilegiada. Não há dinheiro, dizem. Mas políticos aumentam seus salários de maneira vergonhosa, a coisa pública gasta nem se sabe direito onde, enquanto preparamos gerações de ignorantes, criados sem limites, nada lhes é exigido, devem aprender brincando. Não lhes impuseram a mais elementar disciplina, como se não soubéssemos que escola, família, a vida sobretudo, se constroem em parte de erro e acerto, e esforço. Mas, se não podemos reprovar os alunos, se não temos mesas e cadeiras confortáveis e teto sólido sobre nossa cabeça nas salas de aula, como exigir aplicação, esforço, disciplina e limites, para o natural crescimento de cada um?

Cansei de falas grandiloquentes sobre educação, enquanto não se faz quase nada. Falar já gastou, já cansou, já desiludiu, já perdeu a graça. Precisamos de atos e fatos, orçamentos em que educação e saúde (para poder ir a escola, prestar atenção, estudar, render e crescer) tenham um peso considerável: fora isso, não haverá solução. A educação brasileira continuará, como agora, escandalosamente reprovada.

Ponto de Vista de Lya Luft é escritora e articulista da Revista Veja

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Brasil não precisa gastar mais com educação. Precisa gastar melhor

Da Veja Educação:

Representante do Banco Mundial para o setor, a americana prega choque de gestão e foco no ciclo básico para aprimorar educação brasileira

Nathalia Goulart

O Plano Nacional da Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional, prevê que o país invista o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. Alguns especialistas querem uma fatia ainda maior: 10%. Barbara Bruns, economista chefe para educação do Banco Mundial para a região da América Latina e Caribe, nada contra essa maré. "O importante não é gastar mais, mas gastar de forma mais eficiente", diz a americana. Uma constatação que sustenta essa posição é o fato de os países membros da OCDE, os mais desenvolvidos do mundo, investirem menos do que o Brasil no setor: são 4,8% ante 5% dos PIBs nacionais, respectivamente. Deduz-se que não é por falta de dinheiro que a educação pública brasileira deixa muito a desejar. Dados da Corregedoria Geral da União (CGU), por exemplo, mostram que 35% dos municípios auditados apresentaram irregularidades na utilização dos recursos destinados à educação. Outra prática local que a especialista condena: a ênfase na educação superior. Um estudante universitário brasileiro custa aos cofres públicos seis vezes mais do que um aluno do ciclo básico. As conlusões de Bruns estão presentes no relatório Atingindo uma Educação de Nível Mundial no Brasil: Próximos Passos, que mostra as lições de casa que o país ainda tem a fazer - confira no quadro as principais conclusões do Banco Mundial. Leia a seguir os principais trechos da entrevista que Bruns concedeu ao site de VEJA.

A senhora visita o Brasil com frequência. Quando o assunto é educação, o que mais ouve aqui? Uma coisa que ouço muito dos brasileiros que estão preocupados com a educação é que é necessário aumentar os gastos com educação. Dados globais não apoiam esse pensamento. O Brasil já gasta uma parte relativamente alta do PIB em educação pública - mais do que a média da OCDE e muito mais do que o Chile, por exemplo. O importante para o Brasil não é gastar mais, mas gastar de forma mais eficiente. 

Como o Brasil poderia fazer melhor uso desse dinheiro? Duas coisas devem ser mencionadas: a forma de financiamento do ensino superior e o mau uso do dinheiro pelos municípios. No ensino superior, o padrão de gastos do Brasil é muito diferente do de outros países. Em todas as nações da OCDE, a relação entre gastos públicos com estudantes universitários e com alunos do ciclo básico é de dois para um. No Brasil, é de seis para um. A segunda preocupação são as evidências de que parte dos recursos da receita tributária destinada à educação não consegue chegar às salas de aula. A CGU constatou que até 35% dos municípios auditados apresentam irregularidades na forma de utilização dos recursos para a educação. Parte disso é resultado de uma má gestão, e não necessariamente de corrupção. Mas o fundamental é que o financiamento tem que chegar até a sala de aula. É na sala de aula que os recursos da educação se transformam em aprendizado.

Como reduzir seus gastos no ensino superior mantendo a qualidade do ensino? Em diversos países, os estudantes de universidades públicas de alta qualidade têm que pagar por parte da sua educação – seja por meio de pagamento de mensalidades ou de empréstimos. Isso faz todo o sentido quando pensamos que o mercado de trabalho lhes dará o retorno financeiro desse investimento.

A senhora diz que o Brasil é um grande laboratório de experiências educacionais bem-sucedidas. Como podemos aproveitar melhor esse potencial? O Brasil realmente é um laboratório de inovações educacionais – em níveis federal, estadual e municipal. Mas eu não diria que são todas bem-sucedidas. O fato é que ninguém sabe, porque a maioria dos programas não é avaliada. Avaliações rigorosas permitem aos governos ampliar os investimentos nos projetos que deram certo e cortar verba daqueles que fracassaram. Alguns estados, como Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e também o município do Rio, já começaram a avaliar rigorosamente seus principais programas na área da educação, como, por exemplo, a bonificação de professores.

As taxas de reprovação no Brasil estão entre as mais altas do mundo. Por que o sistema brasileiro ainda repete tanto seus alunos? Os professores no Brasil estabelecem padrões elevados para seus alunos. Se os alunos não podem atender a esses padrões, eles são obrigados a repetir. Entretanto, a maioria dos países tem se movido em uma direção oposta: um bom professor é aquele que acredita que toda criança pode aprender e que trabalha duro para apresentar o currículo de forma que cada criança de fato aprenda o conteúdo. Isso não é fácil, mas é a marca de um professor realmente excelente. Há muitos exemplos de professores assim no Brasil. É uma questão de garantir que as escolas de formação de professores, programas de formação em serviço e incentivos aos professores transformem isto em uma norma.

Isso é um obstáculo para o avanço da educação no Brasil? Sim. A taxa média de reprovação no Brasil – cerca de 20% na educação básica – é de longe a maior da América Latina, cuja média regional é de cerca de 10%. Apenas alguns países africanos muito pobres ainda seguem um padrão tão alto de repetência. Forçar os alunos a repetir é uma estratégia de ensino muito ineficiente. Isso desanima os estudantes, mina a sua autoestima e, muitas vezes, leva ao abandono precoce. Do ponto de vista do sistema, isso significa que milhões de reais e espaços escolares são ocupados por repetentes. Com uma menor repetência, para a mesma quantidade de gastos, as escolas poderiam oferecer tempo integral e mais materiais na sala de aula. Muitos secretários de educação no Brasil compreendem isso e estão se esforçando para mudar a cultura dos professores. É surpreendente para mim que os dados não mostrem ainda grandes progressos.

O ensino médio é etapa mais alarmante da educação básica, com alta evasão de estudantes. É um desafio só do Brasil? Não, é um desafio mundial. Isso porque o ensino médio apresenta dois desafios fundamentais. Primeiro, as escolas de ensino médio na maioria dos países têm de preparar alguns alunos para o ensino universitário e outros para ingressar diretamente na força de trabalho. Encontrar esse equilíbrio é difícil. E preparar os alunos para o trabalho é especialmente difícil em uma economia globalizada, onde as mudanças são rápidas. Isso exige previsão da demanda por trabalho, o que pode mudar rapidamente. Sistemas públicos de ensino em particular enfrentam muitos problemas, uma vez que não são, em geral, muito dinâmicos. Em segundo lugar, o ensino médio lida com os alunos numa época difícil de suas vidas – eles estão em processo de autodescoberta e têm autonomia para se engajar em comportamentos de risco, como o consumo de drogas. Muitas vezes, a escola é a última coisa na mente dos alunos. Por isso, tornar a escola um ambiente acolhedor é crucial.

Pesquisas de opinião indicam que o brasileiro sente que o avanço da educação é lento e que os resultados são pouco palpáveis. Que tipo de avanço nos permite ver que a educação de fato tem avançado? A melhor prova é a melhoria que o Brasil alcançou nos resultados da avaliação Pisa na última década. O desempenho em matemática é o maior já registrado, e a evolução combinada em matemática e língua é a terceira maior já vista pela OCDE.

Que fatores contribuíram para esse desempenho? Em primeiro lugar, a reforma no financiamento com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) – posteriormente batizado Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – tornou o financiamento da educação mais equilibrado. Em segundo lugar, a introdução de um sistema nacional de avaliação, composto inicialmente pelo Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e posteriormente pela Prova Brasil e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), permitiu que os formuladores de políticas públicas recebessem informações claras sobre a qualidade do aprendizado. Em terceiro e último lugar, os programas de transferência de renda como o Bolsa Escola (convertido em Bolsa Família) são uma ferramenta que ajudou famílias pobres a manter seus filhos nas escolas.

Apesar desse desempenho reconhecido, as escolas privadas ainda avançam mais rapidamente do que as públicas – o próprio Pisa mostra isso. Com é possível superar essa defasagem entre os sistemas privado e público? Em todos os países, existe uma elite de escolas privadas cujo desempenho está muito acima da média. Isso porque elas podem cobrar mensalidades altas e selecionar os estudantes mais bem preparados. Por outro lado, as escolas públicas podem – e devem – melhorar seu desempenho.

O que o Brasil tem a aprender com países como Chile, que avançam mais rapidamente em educação? Uma das diferenças mais importantes no Chile é a forma de uso dos recursos públicos e privados no ensino superior. Lá, os alunos tomam empréstimos para pagar sua educação, estejam eles matriculados em universidades públicas ou privadas. Isso ajudou o Chile a alcançar uma taxa muito mais elevada de participação no ensino superior (cerca de 30% em relação a 15% no Brasil) e a gerar os recursos para o aumento sustentado na qualidade. Mas há grandes semelhanças entre Brasil e Chile também. São os dois países na América Latina que estão trabalhando mais fortemente para melhorar a educação – com excelentes sistemas para medir e premiar resultados e constante inovação nas políticas. Eu acho que ambos estão vendo o retorno dos seus esforços na pontuação crescente do Pisa.

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A crise das Fatecs Federais

O Estado de S.Paulo

Durante a campanha eleitoral de 2010, a candidata Dilma Rousseff apontou a expansão do número de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) como uma das principais realizações do governo Lula e prometeu aumentar o ritmo de criação de novas unidades. No fim da semana passada, ela anunciou suas metas para o setor - até 2014, Dilma promete aumentar em 56,7% o número de escolas técnicas e ampliar em 806,9% o número de estudantes na Escola Técnica Aberta do Brasil, que trabalha com ensino a distância.

Com inequívoco caráter eleitoral, a promessa é ambiciosa e nada garante que o governo conseguirá cumpri-la - principalmente se levarmos em conta a crise que os IFs em funcionamento estão enfrentando. Como não dispõem de professores em número suficiente, 20 mil alunos estão sem aula há mais de dois meses. Em outras palavras, ao mesmo tempo que promete criar mais 81 escolas técnicas até 2012 e outras 120 até 2014, o governo não consegue fazer funcionar as escolas já existentes.

Essa crise começou em fevereiro, quando Dilma assinou a MP 525, que limitou a 20% do total dos professores efetivos o número de professores substitutos dos IFs e proibiu que docentes substitutos já aprovados em concursos fossem nomeados. Essas medidas - juntamente com a proibição de novos concursos públicos - fazem parte do programa de ajuste do governo, que determinou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União.

Para se adaptar às novas regras, o Ministério do Planejamento bloqueou o sistema de inclusão de cadastros de substitutos - e isso impediu os docentes que já haviam sido aprovados em concurso de assumir seus cargos. Por causa do bloqueio, até os substitutos que já haviam começado a lecionar antes da edição da MP 525 deixaram de receber seus vencimentos. Esses professores decidiram continuar trabalhando, para não prejudicar os alunos, embora estejam sem receber há mais de dois meses. Em alguns IFs, os docentes concursados estão se cotizando para ajudar os substitutos que estão sem remuneração.

Para atuar dentro do limite de 20% de professores substitutos, com relação ao total de docentes efetivos, como determina a MP 525, os diretores das escolas técnicas tiveram de mudar a grade horária, sobrecarregando os concursados para poder liberar os docentes substitutos. "Mas isso, além de não ser bom pedagogicamente, é uma estratégia limitada", diz Cláudio Koller, diretor do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. "Você não consegue explicar para a sociedade que tem um sistema por trás do problema da falta de professores. Daí, quem apanha somos nós", afirma o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo, Dênio Rebello Arantes.

Em alguns IFs, a situação é crítica. É o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Com 13 mil alunos, a escola tem 394 professores substitutos - quase metade dos 800 efetivos. Para cumprir a MP 525, o Centro será obrigado a demitir 234 professores. "Não temos esse tanto de docentes substitutos porque queremos, mas porque não nos permitem fazer concurso com o objetivo de recrutar professores efetivos para repor os que se aposentam", diz o diretor Flávio Santos.

Quando a crise dos IFs irrompeu, o Ministério da Educação prometeu que o sistema de inclusão de cadastros do Ministério do Planejamento voltaria a funcionar no início de abril e que o governo permitiria a realização de novos concursos e a convocação dos docentes já aprovados. Até agora, nenhuma providência foi anunciada.

A crise dos IFs é um legado do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica e de universidades federais, sem qualquer planejamento. "Ele impeliu a criação de novos cursos, esparramou campi e agora não há professores. É uma incoerência", diz o vice-presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, Luiz Henrique Schuch. Ao anunciar a criação de mais de uma centena de novas escolas técnicas, enquanto as existentes carecem de professores, Dilma está seguindo o exemplo de seu antecessor.

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