sábado, 1 de novembro de 2008

Classe média que ainda não é

Não consegui deglutir essa euforia acrítica de classe média majoritária. Outro dia, contou-me um amigo que alguém lhe perguntara: "Como faço para entrar na classe média, se ganho R$ 980?" Respondeu-lhe esse amigo: "É muito fácil, peça ao seu patrão um aumento na Carteira de Trabalho de R$ 84 e, mesmo que não os receba, você passará a ser mais um feliz integrante dessa classe, o que certamente mudará a sua vida."

Não se brinca assim, por atacado, com o povo de um país. Um mínimo de análise é necessário, por isso pergunto: R$ 1.064 são suficientes para prover uma família, mesmo com apenas dois filhos, e manter uma casa com oferta de boa alimentação? E os gastos com transporte, telefone, água, luz, cultura, lazer? É só pela renda familiar que se define a classe média? É tão simples assim? Quem estabeleceu esses limites respondeu às perguntas anteriores?

Será que esses cidadãos exultantes por passarem a viver num país de classe média e a ela pertencerem conhecem os péssimos - e mantidos - resultados da avaliação do ensino público fundamental (Prova Brasil, Saeb, Pisa, etc.), em que os seus filhos certamente estudam, e os últimos resultados do Enade, que mostram 30% dos cursos superiores reprovados?

É verdade que esse cidadão não tem muita preocupação com a qualidade do ensino superior, pois seus filhos não estão e, possivelmente, não estarão na universidade, que é excludente para a grande maioria dos jovens dessa "nova classe média", que vêm do ensino público fundamental. Segundo pesquisas da Unicamp, a partir do quinto ano do ciclo fundamental esses jovens vão desaparecendo silenciosamente das salas de aula e das estatísticas. Os poucos que terminam o ensino médio não conseguem entrar nas boas universidades públicas e, tampouco, pagar as privadas. Apenas 11% dos jovens brasileiros entre 18 e 25 anos cursam o ensino superior e não são os que estão, estatística e virtualmente, entrando na classe média. Espanha e Coréia do Sul, para citar apenas dois exemplos, têm mais de 60%. Recentemente, estudos da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana mostraram que, no Brasil, 53% das famílias mais ricas têm seus filhos nas universidades, enquanto apenas 0,8% das mais pobres os têm no ensino superior. Essa é a classe média que inventaram.

De saúde nem é bom falar. Os índices de descontentamento e os de mortalidade falam por si e as famílias que ganham de R$ 1.064 a R$ 4.591 ficam num verdadeiro dilema: Sistema Único de Saúde (SUS) com falta de acesso, mau acolhimento, burocracias e filas ou planos de saúde ilusórios. Aliás, qualquer escolha é dramática e eu não saberia dizer qual é a pior.

Ou seja, certos órgãos governamentais inventam uma classe média e acabam com a pobreza colocando-a lá dentro, quando a obrigação não cumprida do governo é a de implantar sistemas de educação, saúde e outros que ofereçam a todos a oportunidade de se habilitarem a uma verdadeira classe média, com cidadãos preparados para as tarefas de tecnologia avançada, com potencial produtivo e de participação política estabilizadora do sistema - ambas regadas e balizadas por um humanismo decorrente do acesso aos bens culturais -, não a criada artificialmente por estatística. Aliás, isso me lembra Benjamin Disraeli, primeiro-ministro do Reino Unido no século 19, que certa feita disse que existem três tipos de mentira: a mentira, a mentira deslavada e a estatística.

Não quero desclassificar os dados da FGV e do Ipea nem minimizar os acréscimos de rendimento que os brasileiros pobres tiveram nestes últimos anos pelo aumento justo do salário mínimo, Bolsa-Família, valorização da moeda e crescimento do emprego, mas dizer que somos um país de classe média é um escárnio, uma montagem, propaganda enganosa.

Vale a pena aguçar a consciência política e rever o excelente filme A Classe Operária Vai ao Paraíso (1971), de Elio Petri, com Gian Maria Volonté.

Se nos conformarmos com uma classe média definida apenas por maior potencial de compra, estimulando o vício do consumismo e atendendo ao apetite insaciável do capitalismo pelas aquisições inúteis daqueles que são denominados "rica massa pobre", tudo adaptado a um sistema financeiro que se esgotou, nunca teremos um País desenvolvido no correto sentido da palavra. Só a construção de uma verdadeira classe média, com políticas públicas corretas, poderá trazer-nos, nesta fase histórica, uma certa garantia de riqueza e desenvolvimento que não sejam os da sorte de termos encontrado petróleo (nem sei se perfuraremos o pré-sal, pelo preço atual do produto) e sido bafejados temporariamente pelo aumento do preço das commodities - mas os produzidos por uma massa crítica de pessoas que possam absorver ciência e tecnologia com capacidade de inovar, manufaturando produtos de valor agregado e competitivos em nível internacional.

Além do mais, somente um povo educado pode garantir distribuição de riqueza e o fim da violência, dois grandes flagelos da realidade brasileira. Mas esperar isso da classe política, dominada na maioria pelos rentistas e pelo poder econômico, mesmo que hoje em crise, é acreditar em contos da carochinha iguais a esse de um país de classe média, que é a mentira da vez, enfiada goela abaixo de um povo despolitizado - possivelmente de forma intencional -, por falta de educação.

José Aristodemo Pinotti, deputado federal (DEM-SP), professor emérito da USP e da Unicamp, membro da Academia Nacional de Medicina (cadeira 22), foi secretário de Educação (1986-1987) e da Saúde (1987-1991) do Estado e do Município de São Paulo, presidente da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (1986-1992) e reitor da Unicamp (1982-1986)

Estadão

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domingo, 26 de outubro de 2008

Risco maior é a incompetência

A maior ameaça ao Brasil, hoje, não é a crise internacional, apesar de sua gravidade, mas a crescente influência das pessoas mais ineptas, mais irresponsáveis ou mais ideologicamente engajadas da administração federal. Essas pessoas convenceram o presidente a aproveitar o momento para aumentar o poder e a gama de negócios do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal, em vez de concentrar esforços nos desafios imediatos, como a estabilização do sistema financeiro, o socorro aos exportadores e o suprimento de crédito à agricultura e à construção civil. O presidente parece não haver notado a diferença entre a Medida Provisória (MP) 443, publicada na quarta-feira, e as ações de emergência empreendidas no mundo rico. "É só olhar o que está acontecendo na Europa e nos Estados Unidos. Não tem diferença. São medidas de prevenção que nos dão segurança", disse o presidente, segundo o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, ao sair de um encontro no Palácio do Planalto.

Talvez o presidente não tenha notado, mas a MP 443 é uma lamentável caricatura das medidas aplicadas nos Estados Unidos e na Europa. A estatização de bancos, naqueles países, foi adotada para conter a quebradeira, não como programa de governo. A intervenção foi decidida como solução temporária. O remédio para as deficiências do mercado, segundo se anunciou, deverá consistir em regulamentação mais ampla, supervisão mais estrita e maior cooperação internacional entre autoridades do setor.

No Brasil, a concepção da política é outra. A MP 443 não autoriza apenas a capitalização de instituições financeiras e a compra, pelo governo, de créditos de baixa qualidade. A compra de carteiras já havia sido autorizada e não dependia, na quarta-feira, de nova legislação. Além disso, não havia notícia de banco em risco de quebra e carente de novo capital. Havia problemas de liquidez e de escassez de crédito para atividades importantes, mas para resolver esses problemas não seria necessário estatizar ou reestatizar atividades financeiras ou de outra natureza.

Já na quarta-feira, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, falou com entusiasmo, numa entrevista à Agência Estado, sobre as oportunidades de bons negócios criadas pela MP 443. Como exemplos, mencionou as possibilidades de participação em construtoras e outros empreendimentos. Admitiu, no entanto, não haver problema de solvência em nenhuma construtora. No dia seguinte, dirigentes das principais associações do setor criticaram a MP e condenaram o evidente propósito de estatização da nova iniciativa oficial. As empresas da área da construção, disseram seus porta-vozes, precisam é de mais financiamento, e para isso os bancos oficiais não precisam estatizar o setor.

Na mesma quinta-feira, o presidente Lula mencionou planos de compra de uma financiadora pelo Banco do Brasil para ajuda ao setor automobilístico. Isso não é necessário para a concessão de mais financiamento às vendas de veículos. Mas o presidente, influenciado pelo grupo defensor de mais estatização, mais contratação de pessoal e mais intervenção direta na economia, parece não perceber certas distinções.

O interesse do governo federal pelo Banco Nossa Caixa, controlado pelo Tesouro de São Paulo, também não tem relação com a crise financeira. No entanto, a MP 443 dispensa de licitação a venda de instituições públicas ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Isso pode facilitar a absorção tanto da Nossa Caixa quanto do BRB (de Brasília) pelo Banco do Brasil. Como isso contribuirá para a estabilização dos mercados e a superação da crise? De nenhum modo, mas o lance do governo é mais ambicioso. Algumas pessoas parecem não haver entendido (será o caso do presidente Lula?) que a crise financeira no mundo rico está associada à falha de regulamentação e não à falta de estatização. No caso de alguns, a confusão é explicável por uma deficiência intelectual irreparável. Há exemplos em áreas importantes da administração federal - hoje muito mais numerosos do que no tempo do ministro Antonio Palocci. No caso de outros, a explicação está no oportunismo e na malandragem.

O mais preocupante é o comprometimento do presidente Lula com essa gente. Isto, sim, é risco Brasil - muito mais assustador que aquele apontado, até agora, pelos índices do mercado internacional.

Estadão

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