O orçamento em perigo

A crise econômica chegou ao Tesouro Nacional, derrubando a arrecadação de impostos e contribuições, mas o governo ainda não sabe como ajustar suas contas à nova realidade. Em janeiro e fevereiro, a receita ficou 12,2% abaixo do valor previsto no orçamento, segundo informações exclusivas divulgadas ontem no Estado. A perda resultou não só do corte do imposto sobre os automóveis, destinado a animar os consumidores a ir às compras, mas também da redução da atividade na indústria e no comércio. A produção industrial de janeiro foi 17,2% menor que a de um ano antes e só ultrapassou a de dezembro porque no fim do ano as fábricas de veículos estavam praticamente paradas. Técnicos federais estimam para o ano uma perda acumulada de receita de R$ 40 bilhões, se a economia reagir no segundo semestre. Na pior hipótese, o governo poderá recolher R$ 64 bilhões a menos que o programado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiteraram várias vezes, desde o começo do ano, a aposta num crescimento econômico próximo de 4% em 2009. No segundo semestre do ano passado a projeção oficial ainda era de 4,5%.

O orçamento aprovado no Congresso, no fim de 2008, saiu com uma estimativa de crescimento de 3,5%, menos otimista que a do Palácio do Planalto, mas ainda considerada excessiva por muitos analistas. Desde a sanção da lei orçamentária pelo presidente Lula os cálculos produzidos no mercado financeiro e nas consultorias econômicas foram revistos várias vezes, sempre para menos. Essas previsões são coletadas semanalmente pelo Banco Central (BC), por meio da pesquisa Focus. Se a previsão divulgada ontem estiver correta, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá neste ano apenas 1,2%. Há quatro semanas projetava-se uma expansão de 1,7%. E isso não é tudo. Os economistas de bancos e consultorias agora estimam para a produção industrial uma contração de 0,04% (mediana das projeções).

Em outras palavras, a principal fonte de dinamismo da economia brasileira terá um péssimo desempenho, segundo os cálculos correntes no mercado. Mesmo que o resultado final seja melhor que o previsto, 2009 será sem dúvida um ano excepcionalmente difícil e o governo não se preparou para isso.

O presidente e o ministro da Fazenda reafirmam quase todo dia a disposição de investir em obras para animar a economia. Também repetem a promessa de manter os gastos sociais. Mas não explicam como poderão fazê-lo num período de arrecadação muito magra. Mas o problema não decorre só da incerteza quanto à receita fiscal de 2009. O governo terá muita dificuldade para remanejar orçamento. Se tivesse condições de fazê-lo, poderia reforçar as despesas mais produtivas e com maior potencial de criação de empregos. Seu espaço de ação é no entanto muito limitado, porque o presidente da República repetiu, em 2008, as bem conhecidas imprudências de sua administração. Elevou os gastos com o funcionalismo e comprometeu-se com mais um grande aumento do salário mínimo, desta vez de 12%. O novo mínimo de R$ 465 imporá ao governo federal gastos adicionais de R$ 8,5 bilhões neste ano, principalmente pelo impacto nas contas da Previdência.

A receita do primeiro bimestre ficou cerca de R$ 11 bilhões abaixo do estimado para o período. Se a economia brasileira for tão mal quanto indicam as projeções da pesquisa Focus, o governo terá muita dificuldade para obter o superávit primário programado para o pagamento de juros. De fato, terá de reduzir muito esse resultado para evitar uma grave paralisia de suas atividades. Sua alternativa seria fazer um enorme esforço em busca de eficiência, adiando contratações, evitando a reposição de pessoal e remanejando o máximo possível de despesas. Isso exigiria uma competência administrativa e uma disposição política nunca demonstradas pelo governo do PT.

Com a crise, aumentam as pressões para uma rápida redução de juros. Isso permitiria, argumenta-se, uma grande economia nos gastos com a dívida pública. Mas a função básica da política monetária é evitar a inflação. Se a condição dos preços for considerada segura, o Comitê de Política Monetária poderá cortar os juros mais velozmente, para facilitar a reativação dos negócios e deter o desemprego. Mas não é seu papel socorrer o Tesouro Nacional comprometido pela imprudência de um Executivo gastador.

ESTADÃO

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Recessão ou depressão

A história da presente crise financeira é a história de uma morte anunciada. São incontáveis as referências feitas nos últimos anos aos "déficits gêmeos" da economia americana: na balança comercial e nas contas públicas. Os críticos do governo George W. Bush, com Paul Krugman à frente, cansaram-se de clamar contra os gastos excessivos nas guerras, combinados com cortes de impostos para as camadas mais ricas da população e com uma política monetária complacente. O que não se conhecia a fundo era o mau uso que bancos e instituições assemelhadas faziam dessa situação de dinheiro farto, acompanhada de desregulamentação financeira. Daí emergiu o monstro da crise, muito mais feio do que se podia imaginar.

Havia sinais antecedentes. Em maio de 2007 assisti a uma conferência no Citigroup, em Nova York. Ali, pela primeira vez, ouvi falar em "subprime mortgage", da boca de Bob Rubin, ex-secretário do Tesouro de Bill Clinton, à época conselheiro sênior do Citi. Disse ele que, por sorte, os bancos não carregavam o risco dessas hipotecas, que haviam sido "empacotadas", juntamente com outros títulos, e revendidas a terceiros e quartos compradores por intermédio de "veículos especiais estruturados", que recebiam o aval das agências de avaliação de riscos, apesar de misturarem títulos bons com hipotecas altamente arriscadas. Parecia certo o que Rubin dizia: a farra dos papéis tóxicos se fazia à margem da contabilidade dos bancos. Mas, quando veio a quebradeira, eles tiveram de reconhecer a responsabilidade por tais operações e incorporar os prejuízos aos seus balanços. Caso contrário, o Tesouro e o Federal Reserve (Fed), restritos por lei a injetar recursos apenas nos bancos, estariam de mãos atadas e o colapso do sistema financeiro seria inevitável.

Daí por diante foi o corre-corre conhecido: os bancos de investimento estavam atolados em papéis podres, e não só hipotecários. A falência de um deles desencadeou o fechamento de vários outros, atingiu algumas seguradoras e as agências semi-oficiais de garantia de hipotecas populares.

Na mesma época, Bill Rhodes, vice-presidente sênior do Citi, escreveu um artigo dizendo com todas as letras que em algum momento nos dois anos seguintes haveria uma crise. Em agosto de 2007 as primeiras explosões foram escutadas pelos mercados, embora muitos governos permanecessem surdos a elas. As bolsas começaram a registrar o desfazimento do sonho dourado do crescimento econômico contínuo, do fim dos ciclos. Quando em setembro/outubro daquele ano os bancos começaram a cobrar taxas significativamente mais altas do que as oficiais nos empréstimos entre eles e, finalmente, pararam de emprestar uns aos outros, estava instalada a bruxa: a desconfiança.

A reação dos bancos centrais e dos Tesouros tem sido gigantesca. Em pouco tempo as contas passaram a ser feitas na casa das centenas de bilhões de dólares. O total "enxugamento da liquidez" deu lugar ao "empoçamento" do dinheiro: os bancos retêm os recursos recebidos, com medo de emprestar e não receber depois ou por temerem ter de cobrir novos prejuízos que venham a surgir, como a cada dia surgem.

Incerteza, medo, falta de confiança, paralisia dos créditos. Nesta hora todos gritam: mais ajuda! Mais governo! Só o governo restabelece a confiança. Não por acaso, Gordon Brown, de lame duck (pato manco) do governo inglês, passou a herói do capitalismo financeiro. Nada de conceder empréstimo aos bancos a juros baratos, como queriam fazer os americanos. É preciso injetar dinheiro do Tesouro diretamente nas veias dos bancos, comprando-lhes ações, consolidando os capitais. E depressa, antes que quebrem e a economia real sofra mais ainda com a falta de crédito e suas conseqüências, a principal das quais será o aumento do desemprego. Ou seja, socializemos as perdas, antes que venha o caos!

Provavelmente não virá o caos, mas a recessão bate às portas do mundo. Até a China, que seria a esperança contra a crise, está retraindo fortemente o crescimento. O risco agora é outro: o de depressão. Para comparar, na crise de 1929 as bolsas subiram fortemente até agosto. Despencaram em outubro. Como os bancos centrais fizeram o oposto do que agora estão fazendo, a paralisia de crédito foi fatal. Mas a economia real só caiu mesmo entre 1930 e 1932. O New Deal criou uma rede de proteção social e deu impulso a obras de infra-estrutura, mas não conteve a crise, que se prolongou até 1937/38. Foi a preparação para a guerra, com os déficits justificados por ela, juntamente com imensos empréstimos aos países aliados, com prazos de carência até o fim da guerra e com taxas de juros irrelevantes, que reanimou a economia americana e, mais tarde, a do mundo.

Seria insensato pregar a guerra entre os países como modo de evitar a depressão. Busquemos outros tipos de "guerra": a guerra à pobreza e ao aquecimento global, por exemplo. Barack Obama vem apontando nessa direção. Não basta falar das redes de proteção social, por mais imperativas que sejam, como são, para evitar a tragédia social. É preciso investir produtivamente, e há como fazê-lo; a busca de energias alternativas, a manutenção das infra-estruturas existentes (sociais e físicas) e a abertura de novas, sobretudo apelando à inovação tecnológica, talvez seja essa a receita para evitar que a recessão se transforme em depressão. Tomara que a isso se acrescente uma mudança cultural que refreie a civilização do consumo e do desperdício e volte a injetar no sistema econômico um mínimo de ética e na sociedade uma preocupação maior com a eqüidade.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

Estadão

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Keynes e Krugman mal seguidos no Brasil

Toda economia requer dinheiro e crédito, quase como nós precisamos de água. Aliás, na economia fala-se da liquidez, dada pela disponibilidade de dinheiro das pessoas, empresas e outras organizações.

Nessa perspectiva, a atual crise econômica é comparável à de um sistema de abastecimento de água danificado de tal forma que alguns registros das tubulações foram fechados ou semifechados. Com isso há usuários que têm menos água e suas atividades são prejudicadas. Sobreveio também uma desconfiança quanto ao abastecimento futuro, o que levou muitos a reterem para si a água que deveriam transferir ou emprestar. Assim, vieram dificuldades adicionais, pois novamente as atividades dos usuários tiveram prejuízo, porque foram reduzidos o consumo e a parte destinada à expansão delas.

De modo similar, a crise econômica chegou do financeiro a outros setores atingidos por dificuldades de liquidez, pela contração do crédito e pela quebra de confiança de consumidores e empresários no futuro da economia, ampliando a cautela nos seus gastos e levando à queda do ritmo da produção.

Nesse contexto, podem-se revelar inócuas ou pouco eficazes as medidas governamentais adotadas para restaurar a liquidez e o crédito, e manter a atividade econômica. A razão é que elas podem não reverter essa cautela por parte de consumidores e empresários.

Daí o ressurgimento de idéias de um famoso economista, Keynes, que propôs que nesses casos o governo deveria ampliar seus próprios gastos, para compensar a contenção feita pelos agentes privados. Assim, desde que a crise eclodiu com maior vigor, os jornais têm mais artigos e reportagens sugerindo medidas desse tipo, com destaque para os textos de Paul Krugman, um economista recém-laureado, por outras razões, com o Nobel de Economia.

Nos seus textos, há frases como esta: "... a economia precisa é de algo que entre no lugar dos constrangidos consumidores. Isso (...) deve vir na forma de gastos do governo..." Quanto ao maior déficit público que isso poderia gerar, ele diz que os "políticos e os dirigentes da economia" devem (...) superar o "medo do déficit". E mais: "... quando a economia da depressão prevalece, prudência é insensatez."

Vários economistas brasileiros passaram a pregar o mesmo caminho no Brasil, esquecendo-se de que não estamos naqueles países, com destaque para os EUA, para os quais essa ação governamental foi e é preconizada. Isso faz uma enorme diferença.

Em particular, vale lembrar que os EUA estão numa situação privilegiada que permite ao país ostentar grandes déficits, tanto nas contas públicas como nas externas. Seu dólar tem curso internacional e continua exercendo forte atração para os capitais de outros países, mesmo nesta crise, o que levou à sua valorização relativamente a outras moedas, entre elas o nosso real, o qual passou a valer bem menos centavos de dólar. Um dos ingredientes desse movimento foi a maior procura por títulos do governo americano, pois, mesmo com sua remuneração em queda, são tidos como refúgio seguro por investidores do país e de outras nações, inclusive seus governos. Assim, o dos EUA têm condições de ampliar sua dívida a juros e prazos bem favoráveis.

Aqui, no Brasil, ao contrário, o real não é moeda internacional e a dívida pública em reais tem um grande peso no Orçamento anual, financiada que é a juros altíssimos, além de delicadamente rolada em prazos curtos. Seus juros altos refletem também essa dificuldade. Ampliá-la ainda mais, com uma conta de juros ainda mais alta, seria temerário.

Além disso, o que significa gastar mais, na visão do governo federal? Ele continua acreditando que a onda da crise chegará aqui como uma marola, a julgar por mais um pródigo reajuste dado a várias categorias do seu funcionalismo, medida que ontem completou sua passagem pelo Congresso, por iniciativa do próprio governo, com impacto que se estenderá até 2011, quando se prevê que alcançará R$ 7,2 bilhões (!) por ano. E há ainda outra iniciativa semelhante, que já passou no Senado e aguarda votação na Câmara, onde deve passar sem dificuldades, na esteira de uma política de empreguismo e de altos salários que alcança também as estatais federais.

Nossos afoitos "keynesianos" não ousam pedir a opinião dos autênticos sobre o que acham disso, pois o que os últimos defendem são gastos em investimentos públicos e em transferências sociais como o seguro-desemprego, pois tanto num como noutro caso os dispêndios podem refluir quando a economia se recuperar, para que o mesmo ocorra com o déficit ampliado. Aqui há quem proponha ampliar gastos como o Bolsa-Família, ignorando que depois de concedido esse benefício é muito difícil retirá-lo. E mais: alega-se que o déficit público brasileiro é muito baixo como proporção do PIB, mas se ignora que a crise deverá ter impacto negativo sobre as receitas do governo, ao mesmo tempo que suas despesas, como essas do funcionalismo, crescerão por compromissos já assumidos.

Keynesianamente falando, os gastos com o seguro-desemprego deverão aumentar, o que é indispensável e desejável, pois cabe cuidar dos que caírem com a "marola". Mas a grande oportunidade keynesiana nessa crise seria ampliar substancialmente a proporção dos investimentos no total das despesas públicas. Isso poderia começar com o presidente vetando os dois referidos projetos de gastos com pessoal e repassando parte do dinheiro à ministra Dilma para ampliar seu pequeno PAC.

Sugiro, mas não acredito. Volto a Krugman, que propôs ousadia numa situação em que vê que "prudência é insensatez". Aqui, ousadia mesmo seria conter a imprudente insensatez na realização dos gastos públicos federais.

Roberto Macedo, economista (USP), com doutorado pela Universidade Harvard (EUA), pesquisador da Fipe-USP e professor associado à Faap, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda

Estadão

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Faz falta um ministro

O Brasil precisa com urgência de um ministro da Fazenda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou esse auxílio nos últimos dois anos e meio, desde a substituição do ministro Antonio Palocci. Pôde fazê-lo porque as condições da economia global eram muito favoráveis, o dinamismo interno permitia ao Tesouro uma arrecadação crescente e o Banco Central (BC), agindo com autonomia de fato, embora não de direito, manteve a inflação controlada. Mas o cenário mudou. Hoje, os brasileiros precisam tanto de um executivo de fato na área fiscal quanto de um presidente disposto a levar a sério a crise global e suas conseqüências para o País. O presidente agora parece, embora com certa relutância, reconhecer algum risco para o Brasil. Se americanos e europeus importarem menos, os problemas, admitiu, poderão chegar até aqui.

Mas não basta esse reconhecimento, assim como não basta sua crença, quase mística, no imenso poder do mercado interno. Se a economia crescer menos do que os 4,5% previstos na proposta orçamentária, a arrecadação poderá ficar abaixo do valor previsto. Uma inflação maior poderá contrabalançar esse efeito, pelo menos em parte, contribuindo para abastecer o Tesouro. Mas essa hipótese não dispensa o governo de refazer suas contas e de repensar a programação financeira para 2009. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu numa entrevista ao Estado a hipótese de uma revisão. O relator-geral do projeto de orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), foi além: chamou a atenção para a conveniência de cortes no gasto programado, de preferência no custeio, e teve a iniciativa de completar suas informações e sua avaliação do quadro com uma visita ao presidente do BC.

Já o ministro da Fazenda insiste na exibição de otimismo, como se nada muito preocupante ocorresse no mundo. "Não estamos a salvo, mas ainda não vejo necessidade de revermos projeções", disse o ministro numa entrevista à Folha de S.Paulo. Segundo ele, a provável desaceleração do crescimento econômico - de cerca de 6% para 4% em 2009 - já era esperada antes da crise. Isto é, para ele, se essa diminuição já era esperada antes da crise, a atual mudança no cenário global não faz diferença. O que é um absurdo.

Nessa entrevista, como em várias outras, o ministro Mantega insistiu na repetição de algumas noções e de alguns dados bem conhecidos: o País tem reservas cambiais, está mais preparado para um choque externo, o grande problema imediato é a falta de liquidez e medidas estão sendo tomadas para eliminar esse inconveniente.

Toda essa conversa, nesta altura, apenas comprova a desproporção entre os novos desafios e as qualificações do ocupante do Ministério da Fazenda para enfrentá-los. Para começar, há um contraste clamoroso entre as preocupações demonstradas pelo ministro Paulo Bernardo e pelo senador Delcídio Amaral e a atitude quase debochada do ministro Mantega em face do cenário de riscos para o Brasil.

Em vez de advertir o presidente de que ele erra ao atribuir ao mercado interno poderes quase mágicos, ele endossa o erro. O Brasil já tem um buraco na conta corrente do balanço de pagamentos. Esse buraco poderá aumentar perigosamente se a demanda interna crescer com vigor, em 2009, e o descompasso entre exportações e importações aumentar.

Certo está o BC ao prover financiamento para os exportadores. Certo estaria o resto do governo, se estudasse como conciliar algum crescimento interno com a preservação da solidez do balanço de pagamentos. As pessoas sensatas não são gratuitamente pessimistas, como dá a entender o ministro. Também não torcem contra o governo nem contra o Brasil, como insiste em dizer, em seus destemperos demagógicos, o presidente da República.

"Sou corintiano e keynesiano desde criancinha", disse Mantega na entrevista citada. Keynesianismo não quer dizer irresponsabilidade, nem leniência inflacionária, nem negligência diante dos sinais de perigo. São essas, no entanto, as atitudes costumeiramente exibidas pelo atual ocupante da Fazenda. Pior que isso: são atitudes cada vez mais valorizadas, na administração federal, desde o afastamento do ministro Palocci. Na ausência dele, sobraram como defensores da sensatez, no primeiro escalão, o ministro do Planejamento e o presidente do BC. Isso não basta para um país ameaçado por uma crise externa de grandes proporções.

Estadão

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