EDUCAÇÃO: REPROVADA

"Cansei de falas grandiloquentes sobre educação, enquanto não se faz quase nada. Falar já gastou, já cansou, já desiludiu, já perdeu a graça"

Há quem diga que sou otimista demais. Há quem diga que sou pessimista. Talvez eu tente apenas ser uma pessoa observadora habitante deste planeta, deste país. Uma colunista com temas repetidos, ah, sim, os que me impactam mais, os que me preocupam mais, às vezes os que me encantam particularmente. Uma das grandes preocupações de qualquer ser pensante por aqui é a educação. Fala-se muito, grita-se muito, escreve-se, haja teorias e reclamações. Ação? Muito pouca, que eu perceba. Os males foram-se acumulando de tal jeito que é difícil reorganizar o caos.

Há coisa de trinta anos, eu ainda professora universitária, recebíamos as primeiras levas de alunos saídos de escolas enfraquecidas pelas providências negativas: tiraram um ano de estudo da meninada, tiraram latim, tiraram francês, foram tirando a seriedade, o trabalho: era a moda do “aprender brincando”. Nada de esforço, punição nem pensar, portanto recompensas perderam o sentido. Contaram-me recentemente que em muitas escolas não se deve mais falar em “reprovação, reprovado”, pois isso pode traumatizar o aluno, marcá-lo desfavoravelmente. Então, por que estudar, por que lutar, por que tentar?

De todos os modos facilitamos a vida dos estudantes, deixando-os cada vez mais despreparados para a vida e o mercado de trabalho. Empresas reclamam da dificuldade de encontrar mão de obra qualificada, médicos e advogados quase não sabem escrever, alunos de universidades têm problemas para articular o pensamento, para argumentar, para escrever o que pensam. São, de certa forma, analfabetos. Aliás, o analfabetismo devasta este país. Não é alfabetizado quem sabe assinar o nome, mas quem o sabe assinar embaixo de um texto que leu e entendeu. Portanto, a porcentagem de alfabetizados é incrivelmente baixa.

Agora sai na imprensa um relatório alarmante. Metade das crianças brasileiras na terceira série do elementar não sabe ler nem escrever. Não entende para o que serve a pontuação num texto. Não sabe ler horas e minutos num relógio, não sabe que centímetro é uma medida de comprimento. Quase a metade dos mais adiantados escreve mal, lê mal, quase 60% têm dificuldades graves com números. Grande contingente de jovens chega às universidades sem saber redigir um texto simples, pois não sabem pensar, muito menos expressar-se por escrito. Parafraseando um especialista, estamos produzindo estudantes analfabetos.

Naturalmente, a boa ou razoável escolarização é muito maior em escolas particulares: professores menos mal pagos, instalações melhores, algum livro na biblioteca, crianças mais bem alimentadas e saudáveis – pois o estado não cumpre o seu papel de garantir a todo cidadão (especialmente a criança) a necessária condição de saúde, moradia e alimentação.

Faxinar a miséria, louvável desejo da nossa presidenta, é essencial para nossa dignidade. Faxinar a ignorância – que é uma outra forma de miséria – exigiria que nos orçamentos da União e dos estados a educação, como a saúde, tivesse uma posição privilegiada. Não há dinheiro, dizem. Mas políticos aumentam seus salários de maneira vergonhosa, a coisa pública gasta nem se sabe direito onde, enquanto preparamos gerações de ignorantes, criados sem limites, nada lhes é exigido, devem aprender brincando. Não lhes impuseram a mais elementar disciplina, como se não soubéssemos que escola, família, a vida sobretudo, se constroem em parte de erro e acerto, e esforço. Mas, se não podemos reprovar os alunos, se não temos mesas e cadeiras confortáveis e teto sólido sobre nossa cabeça nas salas de aula, como exigir aplicação, esforço, disciplina e limites, para o natural crescimento de cada um?

Cansei de falas grandiloquentes sobre educação, enquanto não se faz quase nada. Falar já gastou, já cansou, já desiludiu, já perdeu a graça. Precisamos de atos e fatos, orçamentos em que educação e saúde (para poder ir a escola, prestar atenção, estudar, render e crescer) tenham um peso considerável: fora isso, não haverá solução. A educação brasileira continuará, como agora, escandalosamente reprovada.

Ponto de Vista de Lya Luft é escritora e articulista da Revista Veja

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Brasil não precisa gastar mais com educação. Precisa gastar melhor

Da Veja Educação:

Representante do Banco Mundial para o setor, a americana prega choque de gestão e foco no ciclo básico para aprimorar educação brasileira

Nathalia Goulart

O Plano Nacional da Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional, prevê que o país invista o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. Alguns especialistas querem uma fatia ainda maior: 10%. Barbara Bruns, economista chefe para educação do Banco Mundial para a região da América Latina e Caribe, nada contra essa maré. "O importante não é gastar mais, mas gastar de forma mais eficiente", diz a americana. Uma constatação que sustenta essa posição é o fato de os países membros da OCDE, os mais desenvolvidos do mundo, investirem menos do que o Brasil no setor: são 4,8% ante 5% dos PIBs nacionais, respectivamente. Deduz-se que não é por falta de dinheiro que a educação pública brasileira deixa muito a desejar. Dados da Corregedoria Geral da União (CGU), por exemplo, mostram que 35% dos municípios auditados apresentaram irregularidades na utilização dos recursos destinados à educação. Outra prática local que a especialista condena: a ênfase na educação superior. Um estudante universitário brasileiro custa aos cofres públicos seis vezes mais do que um aluno do ciclo básico. As conlusões de Bruns estão presentes no relatório Atingindo uma Educação de Nível Mundial no Brasil: Próximos Passos, que mostra as lições de casa que o país ainda tem a fazer - confira no quadro as principais conclusões do Banco Mundial. Leia a seguir os principais trechos da entrevista que Bruns concedeu ao site de VEJA.

A senhora visita o Brasil com frequência. Quando o assunto é educação, o que mais ouve aqui? Uma coisa que ouço muito dos brasileiros que estão preocupados com a educação é que é necessário aumentar os gastos com educação. Dados globais não apoiam esse pensamento. O Brasil já gasta uma parte relativamente alta do PIB em educação pública - mais do que a média da OCDE e muito mais do que o Chile, por exemplo. O importante para o Brasil não é gastar mais, mas gastar de forma mais eficiente. 

Como o Brasil poderia fazer melhor uso desse dinheiro? Duas coisas devem ser mencionadas: a forma de financiamento do ensino superior e o mau uso do dinheiro pelos municípios. No ensino superior, o padrão de gastos do Brasil é muito diferente do de outros países. Em todas as nações da OCDE, a relação entre gastos públicos com estudantes universitários e com alunos do ciclo básico é de dois para um. No Brasil, é de seis para um. A segunda preocupação são as evidências de que parte dos recursos da receita tributária destinada à educação não consegue chegar às salas de aula. A CGU constatou que até 35% dos municípios auditados apresentam irregularidades na forma de utilização dos recursos para a educação. Parte disso é resultado de uma má gestão, e não necessariamente de corrupção. Mas o fundamental é que o financiamento tem que chegar até a sala de aula. É na sala de aula que os recursos da educação se transformam em aprendizado.

Como reduzir seus gastos no ensino superior mantendo a qualidade do ensino? Em diversos países, os estudantes de universidades públicas de alta qualidade têm que pagar por parte da sua educação – seja por meio de pagamento de mensalidades ou de empréstimos. Isso faz todo o sentido quando pensamos que o mercado de trabalho lhes dará o retorno financeiro desse investimento.

A senhora diz que o Brasil é um grande laboratório de experiências educacionais bem-sucedidas. Como podemos aproveitar melhor esse potencial? O Brasil realmente é um laboratório de inovações educacionais – em níveis federal, estadual e municipal. Mas eu não diria que são todas bem-sucedidas. O fato é que ninguém sabe, porque a maioria dos programas não é avaliada. Avaliações rigorosas permitem aos governos ampliar os investimentos nos projetos que deram certo e cortar verba daqueles que fracassaram. Alguns estados, como Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e também o município do Rio, já começaram a avaliar rigorosamente seus principais programas na área da educação, como, por exemplo, a bonificação de professores.

As taxas de reprovação no Brasil estão entre as mais altas do mundo. Por que o sistema brasileiro ainda repete tanto seus alunos? Os professores no Brasil estabelecem padrões elevados para seus alunos. Se os alunos não podem atender a esses padrões, eles são obrigados a repetir. Entretanto, a maioria dos países tem se movido em uma direção oposta: um bom professor é aquele que acredita que toda criança pode aprender e que trabalha duro para apresentar o currículo de forma que cada criança de fato aprenda o conteúdo. Isso não é fácil, mas é a marca de um professor realmente excelente. Há muitos exemplos de professores assim no Brasil. É uma questão de garantir que as escolas de formação de professores, programas de formação em serviço e incentivos aos professores transformem isto em uma norma.

Isso é um obstáculo para o avanço da educação no Brasil? Sim. A taxa média de reprovação no Brasil – cerca de 20% na educação básica – é de longe a maior da América Latina, cuja média regional é de cerca de 10%. Apenas alguns países africanos muito pobres ainda seguem um padrão tão alto de repetência. Forçar os alunos a repetir é uma estratégia de ensino muito ineficiente. Isso desanima os estudantes, mina a sua autoestima e, muitas vezes, leva ao abandono precoce. Do ponto de vista do sistema, isso significa que milhões de reais e espaços escolares são ocupados por repetentes. Com uma menor repetência, para a mesma quantidade de gastos, as escolas poderiam oferecer tempo integral e mais materiais na sala de aula. Muitos secretários de educação no Brasil compreendem isso e estão se esforçando para mudar a cultura dos professores. É surpreendente para mim que os dados não mostrem ainda grandes progressos.

O ensino médio é etapa mais alarmante da educação básica, com alta evasão de estudantes. É um desafio só do Brasil? Não, é um desafio mundial. Isso porque o ensino médio apresenta dois desafios fundamentais. Primeiro, as escolas de ensino médio na maioria dos países têm de preparar alguns alunos para o ensino universitário e outros para ingressar diretamente na força de trabalho. Encontrar esse equilíbrio é difícil. E preparar os alunos para o trabalho é especialmente difícil em uma economia globalizada, onde as mudanças são rápidas. Isso exige previsão da demanda por trabalho, o que pode mudar rapidamente. Sistemas públicos de ensino em particular enfrentam muitos problemas, uma vez que não são, em geral, muito dinâmicos. Em segundo lugar, o ensino médio lida com os alunos numa época difícil de suas vidas – eles estão em processo de autodescoberta e têm autonomia para se engajar em comportamentos de risco, como o consumo de drogas. Muitas vezes, a escola é a última coisa na mente dos alunos. Por isso, tornar a escola um ambiente acolhedor é crucial.

Pesquisas de opinião indicam que o brasileiro sente que o avanço da educação é lento e que os resultados são pouco palpáveis. Que tipo de avanço nos permite ver que a educação de fato tem avançado? A melhor prova é a melhoria que o Brasil alcançou nos resultados da avaliação Pisa na última década. O desempenho em matemática é o maior já registrado, e a evolução combinada em matemática e língua é a terceira maior já vista pela OCDE.

Que fatores contribuíram para esse desempenho? Em primeiro lugar, a reforma no financiamento com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) – posteriormente batizado Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – tornou o financiamento da educação mais equilibrado. Em segundo lugar, a introdução de um sistema nacional de avaliação, composto inicialmente pelo Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e posteriormente pela Prova Brasil e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), permitiu que os formuladores de políticas públicas recebessem informações claras sobre a qualidade do aprendizado. Em terceiro e último lugar, os programas de transferência de renda como o Bolsa Escola (convertido em Bolsa Família) são uma ferramenta que ajudou famílias pobres a manter seus filhos nas escolas.

Apesar desse desempenho reconhecido, as escolas privadas ainda avançam mais rapidamente do que as públicas – o próprio Pisa mostra isso. Com é possível superar essa defasagem entre os sistemas privado e público? Em todos os países, existe uma elite de escolas privadas cujo desempenho está muito acima da média. Isso porque elas podem cobrar mensalidades altas e selecionar os estudantes mais bem preparados. Por outro lado, as escolas públicas podem – e devem – melhorar seu desempenho.

O que o Brasil tem a aprender com países como Chile, que avançam mais rapidamente em educação? Uma das diferenças mais importantes no Chile é a forma de uso dos recursos públicos e privados no ensino superior. Lá, os alunos tomam empréstimos para pagar sua educação, estejam eles matriculados em universidades públicas ou privadas. Isso ajudou o Chile a alcançar uma taxa muito mais elevada de participação no ensino superior (cerca de 30% em relação a 15% no Brasil) e a gerar os recursos para o aumento sustentado na qualidade. Mas há grandes semelhanças entre Brasil e Chile também. São os dois países na América Latina que estão trabalhando mais fortemente para melhorar a educação – com excelentes sistemas para medir e premiar resultados e constante inovação nas políticas. Eu acho que ambos estão vendo o retorno dos seus esforços na pontuação crescente do Pisa.

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A crise das Fatecs Federais

O Estado de S.Paulo

Durante a campanha eleitoral de 2010, a candidata Dilma Rousseff apontou a expansão do número de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) como uma das principais realizações do governo Lula e prometeu aumentar o ritmo de criação de novas unidades. No fim da semana passada, ela anunciou suas metas para o setor - até 2014, Dilma promete aumentar em 56,7% o número de escolas técnicas e ampliar em 806,9% o número de estudantes na Escola Técnica Aberta do Brasil, que trabalha com ensino a distância.

Com inequívoco caráter eleitoral, a promessa é ambiciosa e nada garante que o governo conseguirá cumpri-la - principalmente se levarmos em conta a crise que os IFs em funcionamento estão enfrentando. Como não dispõem de professores em número suficiente, 20 mil alunos estão sem aula há mais de dois meses. Em outras palavras, ao mesmo tempo que promete criar mais 81 escolas técnicas até 2012 e outras 120 até 2014, o governo não consegue fazer funcionar as escolas já existentes.

Essa crise começou em fevereiro, quando Dilma assinou a MP 525, que limitou a 20% do total dos professores efetivos o número de professores substitutos dos IFs e proibiu que docentes substitutos já aprovados em concursos fossem nomeados. Essas medidas - juntamente com a proibição de novos concursos públicos - fazem parte do programa de ajuste do governo, que determinou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União.

Para se adaptar às novas regras, o Ministério do Planejamento bloqueou o sistema de inclusão de cadastros de substitutos - e isso impediu os docentes que já haviam sido aprovados em concurso de assumir seus cargos. Por causa do bloqueio, até os substitutos que já haviam começado a lecionar antes da edição da MP 525 deixaram de receber seus vencimentos. Esses professores decidiram continuar trabalhando, para não prejudicar os alunos, embora estejam sem receber há mais de dois meses. Em alguns IFs, os docentes concursados estão se cotizando para ajudar os substitutos que estão sem remuneração.

Para atuar dentro do limite de 20% de professores substitutos, com relação ao total de docentes efetivos, como determina a MP 525, os diretores das escolas técnicas tiveram de mudar a grade horária, sobrecarregando os concursados para poder liberar os docentes substitutos. "Mas isso, além de não ser bom pedagogicamente, é uma estratégia limitada", diz Cláudio Koller, diretor do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. "Você não consegue explicar para a sociedade que tem um sistema por trás do problema da falta de professores. Daí, quem apanha somos nós", afirma o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo, Dênio Rebello Arantes.

Em alguns IFs, a situação é crítica. É o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Com 13 mil alunos, a escola tem 394 professores substitutos - quase metade dos 800 efetivos. Para cumprir a MP 525, o Centro será obrigado a demitir 234 professores. "Não temos esse tanto de docentes substitutos porque queremos, mas porque não nos permitem fazer concurso com o objetivo de recrutar professores efetivos para repor os que se aposentam", diz o diretor Flávio Santos.

Quando a crise dos IFs irrompeu, o Ministério da Educação prometeu que o sistema de inclusão de cadastros do Ministério do Planejamento voltaria a funcionar no início de abril e que o governo permitiria a realização de novos concursos e a convocação dos docentes já aprovados. Até agora, nenhuma providência foi anunciada.

A crise dos IFs é um legado do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica e de universidades federais, sem qualquer planejamento. "Ele impeliu a criação de novos cursos, esparramou campi e agora não há professores. É uma incoerência", diz o vice-presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, Luiz Henrique Schuch. Ao anunciar a criação de mais de uma centena de novas escolas técnicas, enquanto as existentes carecem de professores, Dilma está seguindo o exemplo de seu antecessor.

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O panorama da educação

O Estado de S.Paulo

O mais recente levantamento comparativo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em matéria de educação - o relatório Education at a glance 2010 - revela que, apesar de ter ampliado os gastos com o ensino fundamental na primeira década de 2000, o Brasil ainda investe só 1/5 do que os países desenvolvidos destinam ao setor.

O levantamento cobre todos os ciclos de ensino e leva em conta a educação pública e privada. Segundo ele, enquanto países como Alemanha, Bélgica, França, Reino Unido, Áustria, Dinamarca, Noruega, Itália, Islândia, Estados Unidos e Japão investem, em média, US$ 94.589 por estudante durante todo o ciclo do ensino fundamental, no Brasil o gasto médio é de US$ 19.516 por aluno. O resultado é que, em matéria de formação e preparo, os estudantes brasileiros continuam muito longe dos estudantes dos países desenvolvidos.

A pesquisa da OCDE comparou os investimentos no ensino fundamental realizados por 39 países e avaliou os resultados por eles obtidos. Entre outros fatores, ela levou em consideração os salários dos professores, materiais pedagógicos, instalações físicas, acesso à escola, número de estudantes matriculados e o papel dos pais na supervisão e aconselhamento das escolas públicas.

O estudo também comparou os benefícios sociais e econômicos resultantes da educação de qualidade, em termos de aprendizagem dos estudantes, condições de empregabilidade e níveis salariais.

Segundo a pesquisa, os níveis de despesa com educação variam consideravelmente entre os 39 países analisados, tanto em termos absolutos como relativos. Países como Dinamarca, Israel, Islândia e Estados Unidos, por exemplo, gastam em todos os níveis de ensino o equivalente a cerca de 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Países como a Rússia e a República Eslovaca gastam 4,5%. Destinando ao setor educacional 5,2% do PIB, o Brasil se encontra numa posição intermediária.

O estudo também mostra que, entre os países mais ricos, 90% do investimento em ensino fundamental e médio vem do poder público. Quanto ao ensino superior, em países como a Finlândia, Noruega e Coreia do Sul, 75% dos investimentos são privados. A prioridade do gasto público é dada, assim, à formação básica.

A pesquisa revela ainda que, em pelo menos 8 dos 39 países pesquisados, as instituições públicas cobram dos pais uma contrapartida média de US$ 1,5 mil por ano. Como se vê, nesses países, o ensino público não é inteiramente gratuito.

Entre os países mais desenvolvidos, o ensino de redação, literatura, matemática e ciências representa quase 50% do tempo de instrução obrigatória, para os alunos com idade entre 9 e 11 anos, e 40%, para os estudantes na faixa etária entre 12 e 14 anos. Nos demais países, o tempo gasto com essas atividades básicas varia de 16% a 30%.

Evidentemente, isso faz diferença no aproveitamento e no preparo dos estudantes. Esse também é um dos fatores que os levam, quando adultos, a continuar estudando durante toda sua vida profissional. Por isso, mostra a pesquisa, quanto melhor é a qualidade da formação básica dos alunos, mais valor darão ao ensino superior e aos cursos de pós-graduação, o que os torna menos vulneráveis ao desemprego causado pelas crises econômicas. Entre 1997 e 2007, segundo o estudo, a taxa média de desemprego anual de quem tem nível superior ficou em torno de 4%, em média. Entre os que somente concluíram o ensino básico, a taxa média de desemprego ficou acima de 10%, nos 39 países pesquisados.

O estudo da OCDE mostrou ainda que os países desenvolvidos têm 20 alunos por turma no ensino fundamental. No Brasil, embora o tamanho das turmas tenha diminuído em relação a 2000, o número é de 30 estudantes, nas turmas de 5.ª a 9.ª série do ensino fundamental. É um número alto, o que dificulta o trabalho dos professores. A pesquisa da OCDE registra avanços na educação brasileira, como a universalização do ensino fundamental. Mas, comparativamente, a formação dos nossos estudantes, de modo geral, continua muito longe de um padrão aceitável.

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Merval Pereira - Educação e salário, tudo a ver

A relação entre nível educacional e crescimento econômico, e a consequência desse processo no rendimento de cada cidadão, é um dos pontos mais importantes do livro "Educação básica no Brasil - construindo o país do futuro", lançado recentemente pela editora Campus.

A relação entre nível educacional e crescimento econômico, e a consequência desse processo no rendimento de cada cidadão, é um dos pontos mais importantes do livro "Educação básica no Brasil - construindo o país do futuro", lançado recentemente pela editora Campus. Escrito por diversos estudiosos da Educação, o livro tem dois capítulos que analisam essa correlação.

O do educador Cláudio Moura Castro mostra que um cidadão que tenha o ensino fundamental ganha o dobro de outro sem Escolaridade, e os que têm ensino médio completo recebem cerca de 1/3 a mais de quem possui apenas o fundamental. Os que são graduados recebem 3,5 vezes mais do que os que só têm o ensino médio.

Os economistas Fernando Holanda Barbosa e Samuel Pessoa, ambos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, mostram que cada ano de Escolaridade aumenta a produtividade do trabalho nos Estados Unidos em cerca de 8%.

Segundo os pesquisadores, diferenciais de Escolaridade são explicações fundamentais para a diferença de renda per capita entre o Brasil e vários países. A Educação explica de 30% a 50% da desigualdade de renda no Brasil entre a década de 1970 e meados de 1990.

A partir da mudança de paradigma, nos últimos 15 anos, a Educação tem tido, segundo os autores, "papel central" na redução da desigualdade. Os economistas chamam a atenção para o fato de que "os efeitos do atraso educacional extrapolam os limites das variáveis estritamente econômicas, como renda e distribuição de renda. A favelização das grandes metrópoles e a explosão da criminalidade na década passada também estão associadas ao atraso da Educação".

O economista Fernando Veloso, da FGV, coordenador do livro com Fábio Giambiagi, Samuel Pessoa e Ricardo Henriques, com estudo das estatísticas do ensino brasileiro, mostra que falamos que foi universalizado o acesso ao ensino fundamental - 97% das crianças de 7 a 14 anos estão na Escola -, mas, "se olharmos os dados da taxa de conclusão do ensino fundamental no Brasil em 2007 veremos que apenas 60% o concluíram, enquanto no ensino médio só 35%".

Estamos usando o termo "universalizar" de maneira errada, pois ele geralmente indica conclusão, inclusive para a ONU. Na análise por faixa etária, Veloso mostra a evolução na proporção da população com pelo menos o ensino médio completo, mas também as deficiências, que ainda são maiores que os avanços.
No Brasil, entre 25 e 64 anos, a média é de 30% com pelo menos o ensino médio completo, e, quando se pega o pessoal mais velho, de 55 a 64, a taxa é de 11%, o que mostra que melhoramos com os mais jovens.
Mas na Coreia do Sul, ressalta Veloso, os cidadãos de 55 a 64 anos tinham média de 37% com o médio completo, e os de 25 a 34 já têm 97%. "Nessa faixa, a Coreia universalizou o ensino médio, e o Brasil está com 38%, ainda uma distância enorme".

Num livro anterior, em artigo escrito em parceria com Sérgio Guimarães Ferreira, ele estava mais pessimista do que hoje. Embora entre 1980 e 2000, tenha havido aumento expressivo da Escolaridade média, de 3,1 para 4,9 anos de estudo, países de renda per capita similar à brasileira experimentaram significativos aumentos de Escolaridade, de forma que a diferença entre o Brasil e eles se elevou ao longo do período.
Em 1960, os brasileiros tinham um nível de Escolaridade um pouco maior que o dos mexicanos, mas, em 2000, estes tinham 2,3 anos de estudo a mais do que nós. A Índia também teve um crescimento expressivo. Em 1960, a sua Escolaridade média era inferior à do Brasil em 1,2 ano de estudo, enquanto em 2000 ela já era um pouco superior à brasileira.

Enquanto em 1960 a Coreia do Sul tinha uma Escolaridade média superior à do Brasil em 1,4 ano de estudo, em 2000 essa diferença havia se elevado para quase seis anos.

Como o Brasil estagnou durante muito tempo, até mais ou menos início da década de 80, a diferença era enorme, analisa Veloso. Mas a continuidade de programas educacionais, e o surgimento de instrumentos para medição da qualidade do ensino e, consequentemente, para a solução dos problemas, fazem com que ele esteja um pouco mais esperançoso hoje.

Em relação à Coreia, Veloso destaca a qualidade do ensino, e aí talvez seja ainda mais gritante a diferença. Na tabela da Pisa de 2006, a Coreia é 4º e o Brasil é 54º; a Coreia está em 1º e o Brasil 49º em leitura.
O parâmetro brasileiro poderia ser o Chile: de 25 a 34 anos, 64% completaram o ensino médio, e no Brasil apenas 38%.

O que fazer para melhorar a qualidade do ensino brasileiro, e ao mesmo tempo conseguir que a universalização signifique conclusão do curso?

O programa de reformulação do sistema de ensino dos Estados Unidos, proposto pelo presidente Barack Obama, é um paradigma a ser seguido no Brasil. Propostas como pagamento de professores segundo o desempenho, já estão sendo adotadas em alguns estados, como São Paulo e Pernambuco, com o pagamento de bônus para as melhores Escolas.

Outra forma sugerida é o estabelecimento de contratos de gestão entre o governo e as Escolas que condicionem o repasse dos recursos ao cumprimento de metas de desempenho.

A quinta meta do programa "Todos pela Educação" é o "investimento em Educação ampliado e bem gerido". Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais mostram que o investimento direto em Educação como um todo passou de 3,9% do PIB, em 2005, para 4,4% em 2006, chegando ao maior percentual dos últimos seis anos.

Na Educação básica, o investimento foi de 3,2%, em 2005, para 3,7%, em 2006. O professor e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Ricardo Paes de Barros diz que "para alcançarmos a Meta 5 será necessário quadruplicar a velocidade com que o gasto público com Educação vem aumentando no país".

Na comparação com outros países, o Brasil investe na Educação básica menos do que a Finlândia (4%), Suécia (4,5%) e Nova Zelândia (4,3%). No caso do investimento per capita, dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) de 2003 apontam que o Brasil investe nas séries iniciais do ensino fundamental quase a metade do que o México e quase três vezes menos que o Chile.

26/08/2009 - O GLOBO (RJ)

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O retrato de sempre

Os números do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) infelizmente não trazem qualquer novidade. A prova, que é voluntária e foi aplicada no ano passado a mais de 4 milhões de estudantes de 20.174 escolas em todo o País, apenas confirmou a falência da rede escolar pública, na qual estão matriculados cerca de 85% dos alunos desse nível de ensino.

Pelo Enem de 2008, entre as mil escolas brasileiras com as piores notas, 965 são vinculadas à rede pública estadual. Entre as mil escolas com as melhores notas, apenas 36 são colégios estaduais, 58 são escolas federais e 1 escola é municipal. Como nas edições anteriores do Enem, as escolas públicas mais bem classificadas são os centros estaduais e federais de educação tecnológica e os colégios de aplicação vinculados aos cursos de pedagogia de universidades públicas.

A melhor escola do País, o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro, com média 33% acima da melhor escola pública, é particular e mantida por uma ordem religiosa. Para as autoridades educacionais, a liderança no ranking decorre de causas óbvias - ou seja, professores bem pagos, qualificados e motivados, instalações adequadas, bibliotecas e laboratórios atualizados e apoio familiar. "Nenhuma prova mede só a escola. Mede também o aluno, a formação dos pais e o contexto socioeconômico", diz o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes.

Também não causou surpresa o fato de as escolas públicas de ensino médio com as notas mais baixas se concentrarem nas regiões mais pobres, como o Nordeste. Das 50 piores escolas do País, 11 estão no Estado da Bahia, em áreas com problemas de desemprego, narcotráfico e violência familiar. Em sua grande maioria, os alunos desses colégios trabalham de dia e estudam à noite. Além disso, nem todos os professores têm formação adequada e não há docentes para as disciplinas mais técnicas.

Apesar de terem registrado um desempenho superior ao das escolas públicas, muitos colégios particulares também não se saíram bem no último Enem. Segundo o Inep, de um total de 4.475 escolas privadas, 2.724 tiveram nota abaixo da média, que ficou em 60,73 pontos.

As autoridades educacionais já esperavam esse quadro devastador. Elas alegam que, embora vários Estados tenham investido em qualificação de docentes e projetos pedagógicos, as medidas para elevar a qualidade do ensino médio demoram anos para surtir efeitos. Por ironia, o Enem de 2008 foi divulgado no momento em que o Ministério da Educação está propondo a substituição dos vestibulares por um novo Enem, alegadamente para substituir a "decoreba" pela compreensão. A ideia é usar essa avaliação para unificar os mecanismos de acesso às universidades federais.

A prova, que hoje conta com 63 questões, passaria a ter 200 perguntas de 4 áreas do conhecimento - matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagem e códigos. A iniciativa é polêmica. Muitos especialistas afirmam que ela pode desfigurar de vez o ensino médio, transformando-o num grande curso preparatório para o ingresso no ensino superior.

Avaliações escolares são uma importante ferramenta para melhorar a educação, mas é preciso que as provas tenham a mesma estrutura e o mesmo nível de dificuldade para permitir que os resultados sejam comparados ano a ano. Na medida em que o MEC vai mudando o Enem e o Enade e alterando os papéis para os quais foram criados, as comparações ficam prejudicadas e as autoridades educacionais perdem o foco das medidas estruturais que precisam tomar para melhorar a qualidade do ensino básico.

Tem razão o ministro Fernando Haddad ao atribuir às desigualdades socioeconômicas entre estudantes das escolas públicas e particulares parte da responsabilidade pelos péssimos resultados das primeiras. Mas é exatamente porque a maioria dos alunos das escolas públicas não tem as condições econômicas e o apoio familiar de que dispõem os alunos das escolas particulares que o governo tem a obrigação impostergável de fazer da escola pública um instrumento de superação das desigualdades. Sem um ensino público de qualidade, não é possível romper o círculo perverso da pobreza e da ignorância.

ESTADÃO

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A greve do professorado

O primeiro dia da greve por tempo indeterminado, que foi decretada sexta-feira última pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), mostrou que a corporação tem mais senso de responsabilidade do que suas lideranças. Dos 230 mil docentes da rede escolar pública paulista, só 4,6 mil - o equivalente a 2% da categoria - cruzaram os braços. E, dos 5,5 mil colégios estaduais, poucos foram os que não funcionaram na segunda-feira. Em nota oficial, a Secretaria da Educação solicitou aos pais de alunos que continuem levando normalmente seus filhos à escola e classificou como "política" a tentativa de suspensão das aulas.

De fato, não há outro adjetivo para designar a inconseqüente iniciativa da Apeoesp, uma entidade de classe dirigida por um suplente de senador do PT e que há muito tempo, principalmente nos anos em que há eleições, recorre aos mais variados pretextos com o objetivo de criar constrangimentos políticos para os governos do PSDB.

A nova greve liderada pela Apeoesp não foge à regra. Ela foi deflagrada a menos de cinco meses do pleito municipal, e logo em seguida ao anúncio de que Marta Suplicy será a candidata do PT. E o motivo da tentativa de paralisia da rede escolar chega a ser risível. Os líderes do professorado justificam a greve como protesto contra um decreto que o governador José Serra assinou, no dia 28 de maio, instituindo duas medidas destinadas a melhorar a qualidade da educação pública. A primeira reduz os casos em que professores concursados podem ser removidos durante o período letivo. A segunda medida exige que os docentes contratados em caráter temporário se submetam a uma prova antes de assumir turmas nas escolas estaduais.

Para a Apeoesp, Serra teria acabado com os direitos adquiridos dos professores sem consultá-los previamente. Segundo a entidade, a avaliação exigida dos docentes contratados em caráter temporário é desnecessária e o vaivém dos professores concursados, principalmente dos que não querem trabalhar em escolas de periferia, não atrapalha o desempenho dos alunos. "O professor ingressante (na rede pública) escolhe onde tem vaga e, depois, quer trabalhar perto de casa. Se isso não acontece, ele pede demissão", diz o presidente da entidade, Carlos Ramiro de Castro. "A remoção acontece uma única vez por ano", conclui.

Esta não é, contudo, a opinião dos especialistas em educação. Todos os anos, cerca de 40% dos professores aprovados em concurso público para a rede estadual pedem para trocar de colégio. Quem sai prejudicado com a remoção e a subseqüente indicação de um substituto nem sempre bem preparado é o aluno, que perde o vínculo com o docente que iniciou o curso.

"A criação do vínculo leva tempo. E o professor não pode ser visto apenas como um transmissor de conhecimento. Ele cria um contrato de trabalho com o aluno, por isso é interessante que fique mais tempo com a mesma turma", diz a pedagoga Sílvia Cotello, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. "É inadmissível que a rede estadual tenha um índice de remoção de 40%. Realmente, é preciso criar medidas para reduzir esse número", afirma a educadora Vera Masagão, da ONG Ação Educativa. "Todas as provas que visam a garantir a qualidade do profissional que está em sala de aula são importantes", diz a diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy, depois de defender a avaliação regular do professorado e o afastamento de quem não tiver bom desempenho. "O emprego vitalício, de risco zero, não garante que os melhores professores estarão em sala", conclui.

A única restrição feita pelos pedagogos a Serra é a de que ele assinou o decreto sem ter negociado com a categoria. O problema é que não há negociação possível com a Apeoesp, que nos últimos tempos coloca interesses corporativos e partidários acima do interesse público. Basta ver que todas as medidas propostas pelo governo estadual para melhorar o ensino público foram rejeitadas pela entidade, inclusive a que prevê gratificações para os docentes mais eficientes.

Estadão
18 de junho de 2.008

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