quarta-feira, 11 de junho de 2008

Inflação e mistificação

A inflação continua a subir, o aumento do custo de vida ameaça superar a meta e os últimos indicadores de preços parecem haver assustado o presidente da República. Não é para menos, quando os preços ao consumidor medidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) acumulam alta de 3,05% no ano e 5,59% em 12 meses. E o quadro ainda pode piorar, porque os preços por atacado aumentaram 15,36% nos 12 meses terminados em maio e parte dessa pressão pode acabar desembocando no varejo. Motivo para inquietação não falta, mas, por enquanto, só o Banco Central (BC) se mostra seriamente empenhado em conter, por meio da elevação de juros, a onda de aumentos. A reunião ministerial comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa segunda-feira, poderia ter sido o início de uma ação conjunta em defesa do poder de compra das famílias. Mas a reunião não foi além da encenação habitual, com algumas declarações de boas intenções, alguns equívocos e muita mistificação.

É fácil falar da inflação como fenômeno global, chamar a atenção para as cotações dos produtos básicos e apontar o encarecimento da comida. Mas isso não basta para indicar a solução nem para isentar o governo de sua responsabilidade. A praga dos aumentos vem-se espalhando com rapidez. Mais de 60% dos preços ao consumidor têm subido, como revelam os graus de difusão calculados pelos especialistas. Há problemas de custos e de especulação internacional, mas há também, no Brasil, uma inegável pressão de demanda, causada em boa parte pelos gastos do governo.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Executivo federal já contribui para a política antiinflacionária. Sua contribuição consiste em elevar de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) o superávit primário programado para o ano. Mas o resultado primário, a diferença entre receitas e despesas não financeiras do setor público, já estava em 4,23% nos 12 meses terminados em abril. Isso decorreu principalmente do aumento da arrecadação e está longe de refletir uma compressão dos gastos. Mistificação evidente: o governo dá como consumado seu engajamento fiscal no combate à inflação, sem ter, no entanto, iniciado o menor esforço para isso.

Mas o presidente Lula prometeu mais que esse esforço imaginário. Se há um problema de preços agrícolas, é preciso produzir mais alimentos e, ao mesmo tempo, reduzir o custo de produção. Como de costume, o presidente acabou misturando verdades e equívocos. Os preços agrícolas estão pressionados, de fato, mas não por deficiência de oferta no Brasil. A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano, em grande parte colhida, deve ser mais um recorde, com produção estimada em 142,1 milhões de toneladas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É mais que o suficiente para o mercado interno e para a exportação. Uma produção maior na próxima safra poderá ajudar, naturalmente, a conter os preços. Mas o presidente, orientado pelos piores conselheiros, decidiu canalizar os estímulos adicionais principalmente para a agricultura familiar, apontada como principal produtora de alimentos. Esse argumento é uma tolice. A divisão relevante é entre produção eficiente e produção ineficiente.

Neste ano, a produção média de grãos e oleaginosas está estimada em 3.492 quilos por hectare no Sudeste, 3.490 no Sul e 3.252 no Centro-Oeste. Não passa de 2.360 no Norte e de 1.483 no Nordeste. Essas diferenças nem sempre têm relação com a divisão das propriedades em familiares e empresariais, mas com as condições técnicas da atividade. Confundir ideologicamente política agrícola e política assistencial é desperdiçar dinheiro. O País precisa de um bom plano de safra, com apoio aos verdadeiros produtores - grandes e pequenos. A incorporação dos menos eficientes à modernidade é desejável, mas é ação de longo prazo. Em alguns casos, não se irá muito além do assistencialismo.

O presidente cobrou dos ministros - e da Petrobrás - uma política de substituição de importações de fertilizantes. Misturadores nacionais pedem protecionismo. Mas a proteção resultou em efeitos muito discutíveis nos últimos anos. Antes de se abrir mais esse capítulo de "política industrial", será bom o governo examinar os detalhes com muito realismo. Este insumo, aliás, só não tem faltado na política do Banco Central.

Estadão

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