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Gasto com universidades cresce e vai a R$ 12 bi

Demétrio Weber

BRASÍLIA. O governo vem aumentando as despesas com o pagamento da folha de pessoal das universidades. Este ano, o MEC deverá desembolsar até R$ 12 bilhões para cobrir todas as despesas das universidades federais, incluindo gastos com salários, aposentadorias e pensões. Somente em pagamento de pessoal, a conta é de R$ 10,7 bilhões. Em 2001, os gastos com pessoal foram de R$ 8,8 bilhões (valor atualizado pelo IPCA). No ano seguinte, passou para R$ 9,6 bilhões, caindo para R$ 9,1 bilhões em 2003. Ano passado, foram gastos com a folha de pagamento R$ 10,2 bilhões.

O custo das universidades federais é quase o dobro do que será liberado para o Bolsa Família e outros programas de transferência de renda, que vão consumir R$ 6,5 bilhões em 2005.

A verba para garantir o funcionamento das 55 universidades federais consta do Orçamento da União, segundo balanço da consultoria de Orçamento da Câmara. Nos últimos 86 dias, porém, parte dessa estrutura está parada por causa da greve de professores e de servidores técnico-administrativos.

Projeto de lei prevê reajuste médio de 9%

O impasse nas negociações levou o Ministério da Educação a preparar um projeto de lei para ser enviado ao Congresso dando reajuste médio de cerca de 9% aos professores. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andes-Sindicato), porém, é contrário à proposta e tenta convencer a Casa Civil a mudá-la antes de seguir para a apreciação dos parlamentares.

Em lados opostos na negociação relativa à greve, MEC e Andes-Sindicato concordam quando se discute a necessidade de aumentar os gastos federais com o ensino superior.

— O país tem muito pouca matrícula na educação superior, em especial na pública. Precisaríamos investir muito mais do que isso — diz o ministro da Educação, Fernando Haddad.

— Já foi provado que o financiamento previsto não dá conta de sustentar as universidades — afirma a presidente do Andes-Sindicato, Marina Barbosa.

Reitores e estudantes querem mais investimentos

Avaliação semelhante fazem reitores e estudantes.

— O Brasil gasta muito pouco, diante das necessidades em termos de ensino superior de qualidade. As federais não cuidam apenas de ensino, mas fazem grande parte da pesquisa. O Brasil é auto-suficiente em petróleo, por exemplo, graças à prospecção em águas profundas, resultado de pesquisas da UFRJ — diz o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, faz coro:

— Mesmo onde a universidade é bem administrada, a crise é grande, tanto do ponto de vista da precariedade dos equipamentos quanto das condições de trabalho de professores e funcionários.

Todos consideram inadequada a comparação do orçamento das universidades federais com os gastos no Bolsa Família.

— A comparação não faz sentido. O Bolsa Família é um programa de assistencialismo direto — diz Marina Barbosa.